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Frelimo dá sinal de "arrogância política" no parlamento

Analistas moçambicanos disseram hoje à Lusa que a Frelimo, partido no poder, deu um sinal de "arrogância política" e "afunilamento" do pluralismo, ao ficar com sete das nove comissões especializadas da nova Assembleia da República (AR).

Frelimo dá sinal de "arrogância política" no parlamento
Notícias ao Minuto

14:16 - 26/02/20 por Lusa

Política Maputo

A Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, vai presidir a sete comissões especializadas da Assembleia da República (AR), cabendo duas à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, de acordo com a composição dos grupos consultada na segunda-feira pela Lusa.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, não vai liderar nenhuma comissão parlamentar.

Comentando esta configuração nas comissões parlamentares, Fernando Lima, presidente da Mediacoop, um dos maiores grupos de media privados do país e analista, disse à Lusa que a Frelimo mantém o seu selo de arrogância política e reduziu a simples retórica a promessa de pautar pelo consenso e inclusão.

"É um sinal no sentido errado [o controlo da quase totalidade das comissões parlamentares], é um sinal de arrogância política", disse Fernando Lima.

Em termos legais e de regimento da Assembleia da República, o partido no poder dispõe de fundamentos para controlar a presidência dessas comissões, mas, em termos políticos, teria sido benéfico para a reconciliação do país a indicação de deputados da oposição para a presidência de mais comissões especializadas da AR, defendeu Lima.

"Em termos de simbolismo político, a Frelimo teria enviado uma mensagem genuína de que leva a sério discurso de consenso e inclusão, se permitisse que a oposição presidisse a mais comissões e não a apenas duas", enfatizou.

Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, considera que o peso esmagador da Frelimo nas comissões especializadas da AR aumenta os receios de afunilamento do pluralismo político no país.

"É surpreendente a surpresa de alguns quanto a esta postura da Frelimo. Este partido já tinha sinalizado em todo o processo eleitoral que não lhe interessa o pluralismo, mas sim o afunilamento do debate democrático", declarou.

Os próximos cinco anos da legislatura que se iniciou recentemente serão caraterizados por um maior monopólio do poder político pela Frelimo, assinalou Adriano Nuvunga.

Juma Aiuba, analista, recorda o pelo à "goleada" que o então candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, fez aos membros do partido na mobilização para a votação de 15 de outubro, para fundamentar que já previa a "marginalização" da oposição.

"O candidato da Frelimo fartou-se de apelar à goleada, porque interessa ao partido exercer o poder com a menor oposição possível", referiu Juma Aibua.

O peso esmagador da Frelimo na formação das comissões parlamentares justifica-se pela maioria qualifica que controla na nova AR: 184 dos 250 deputados, resultante da vitória nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado

A Renamo detém 60 assentos e o MDM seis.

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