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Convergência desafia ao voto contra do OE caso PS "mantenha arrogância"

O movimento Convergência, do BE, desafiou hoje a esquerda a votar contra o Orçamento do Estado para 2020 na votação final global caso o PS insista "na arrogância estratégica" e recuse "garantias claras de avanços sociais".

Convergência desafia ao voto contra do OE caso PS "mantenha arrogância"
Notícias ao Minuto

13:44 - 23/01/20 por Lusa

Política Esquerda

Em comunicado, a Articulação Nacional do movimento que se reuniu pela primeira vez em dezembro - um encontro então convocado por mais de 60 aderentes do BE descontentes com o rumo político e interno do partido - defendeu que "um orçamento sem futuro nem avanços sociais deve ser recusado pela esquerda".

"O Bloco de Esquerda viabilizou o OE2020 na generalidade para `manter aberto um processo negocial com o Governo´ e para `tornar possível esse debate na especialidade´. Não há qualquer compromisso de viabilização na votação final global. A abstenção na generalidade não implica a abstenção na votação final global", defendeu aquele movimento.

Na perspetiva da Convergência, "o PS tem de ser confrontado com a exigência de clareza e de reciprocidade" e com "a recusa de substituição da velha austeridade virtuosa por uma espécie de prosperidade virtual".

"O voto contra o OE2020 marcará essa exigência da esquerda, caso um PS não maioritário insista na arrogância estratégica de querer descartar, de facto, as opções programáticas dos seus anteriores parceiros em defesa do trabalho e de direitos sociais", defendeu.

Em entrevista à agência Lusa em dezembro do ano passado, o ex-deputado bloquista Pedro Soares já tinha defendido que o partido devia viabilizar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na generalidade, mas considerou que, se o PS mantivesse "a arrogância" e não se aproximasse da esquerda na especialidade, o BE deveria demarcar-se na votação final global.

Para este movimento do Bloco de Esquerda, o "PS só não negociará estas medidas com a esquerda se não quiser", lembrando que "o Bloco já demonstrou estar disponível para negociar, mas não poderá aceitar um Orçamento do Estado em que algumas migalhas sirvam para justificar um grande recuo".

Segundo a análise da Convergência, "sem mudanças que introduzam marcas estruturais de esquerda que condicionem a política do Governo de submissão à ortodoxia neoliberal da União Europeia", a aprovação final global do orçamento "seria gratuita e daria asas a António Costa para governar sem compromissos, mas baseado na falsa ideia da continuidade e de que afinal sempre há uma maioria parlamentar à esquerda de suporte ao Governo".

"A esquerda sairia diminuída, acrescentaria dificuldades aos movimentos sociais, a direita, o populismo e a extrema direita beneficiariam com a oportunidade", avisa.

Sem "garantias de avanços sociais", é evidente para a Convergência que "a esquerda não deverá comprometer-se com um Orçamento do Estado que, na proposta do Governo, coloca como prioridade na alocação de recursos às metas do Tratado Orçamental" em vez dar "resposta às necessidades de criação de emprego qualificado e com direitos e de desenvolvimento do país".

"A chantagem de uma crise política, que é a negação do diálogo, só poderá reforçar a determinação da esquerda em não ser capturada. O Presidente da República não pode dissolver o Parlamento até 2021, qualquer solução terá de ser encontrada no atual quadro parlamentar", considerou.

O movimento bloquista referiu ainda que "para quem eventualmente pudesse ter dúvidas, o comportamento do PS no processo OE2020 tornou evidente que o ciclo político mudou", uma vez que "o PS recusou um acordo de legislatura porque não quis o seu programa de governo contagiado pela esquerda".

"A `geringonça´ formal já tinha acabado e a informal, com este comportamento do PS, só será viável com a subalternização da esquerda. A capacidade negocial do Bloco passou a depender exclusivamente da sua afirmação como força de oposição influente", sustentou.

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