Meteorologia

  • 26 OUTUBRO 2020
Tempo
16º
MIN 10º MÁX 18º

Edição

Acabou o "tempo de crispação com a República"

O presidente da Assembleia da Madeira, o centrista José Manuel Rodrigues, está confiante em que o primeiro Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP dure toda a legislatura e considera que foi ultrapassado o "tempo de crispação com a República".

Acabou o "tempo de crispação com a República"
Notícias ao Minuto

09:34 - 18/01/20 por Lusa

Política José Manuel Rodrigues

"Esse tempo de crispação está ultrapassado. É tempo de negociação e espero que se resolvam os problemas pendentes" entre a Madeira e a República, declarou, em entrevista à agência Lusa, nas vésperas de se assinalar os primeiros 100 dias da nova legislatura na região, em 22 de janeiro.

Nas eleições regionais de 22 de setembro de 2019, o PSD perdeu a maioria absoluta que sempre deteve e coligou-se com o CDS, que conseguiu três dos 47 deputados do arquipélago.

Mantendo um tom que adotou desde a sua eleição, em 15 de outubro passado, José Manuel Rodrigues defendeu que se deve "iniciar uma nova era de relacionamento com a República".

"Os últimos anos foram de atrito quase permanente entre o Governo da República e o Regional e isso teve a ver com o pano de fundo, o intenso ano eleitoral de 2019, com três atos eleitorais - europeias, nacionais e regionais", argumentou.

No seu entender, agora é o tempo para negociar e resolver os problemas pendentes, como o novo hospital do Funchal, para que "avance e possa estar concluído o mais rápido possível, porque é a espinha dorsal de qualquer serviço público de saúde".

Em matérias de natureza nacional, o centrista apontou também a necessidade de resolução do problema da "mobilidade aérea e marítima entre a Madeira e continente, que é uma responsabilidade do Estado, dentro do princípio da continuidade territorial" (subsídio para viagens de avião e serviço de ligação por ferry); a questão das taxas de juro do empréstimo concedido à região no âmbito do programa de ajustamento de 2012 (a taxa está atualmente fixada em 2,783%, um número considerado elevado na Madeira); e a comparticipação da República nos setores da Educação e Saúde.

"Reconheço que este é o mais difícil" de resolver, admitiu, explicando que em 1978 e 1980, quando foram feitas as transferências de competências, não foram entregues meios financeiros para cobrir as despesas destes setores.

O problema é maior quando os custos da Saúde "têm vindo a crescer de forma exponencial" devido à investigação científica e aos avanços da Medicina.

No plano regional, indicou, "tem de haver um grande esforço" nesta área, em particular no combate às listas de espera, atualmente com números "fora do normal".

O presidente do parlamento realçou a importância da aposta na "captação de investimento externo para a Madeira", como forma de criar mais emprego qualificado e "travar a vaga migratória dos últimos anos", fazendo regressar "quadros e talentos que se foram perdendo para outros país".

"Gostaria também de ver uma redução das assimetrias sociais, porque temos níveis de pobreza e exclusão altos", referiu, enfatizando que "a principal desigualdade é a do conhecimento", que provoca todas as outras.

José Manuel Rodrigues sustentou que a atual coligação que governa a Madeira, com o social-democrata Miguel Albuquerque a presidir ao executivo, "tem todas as condições para durar quatro anos", porque existe "um conjunto de princípios, um acordo programático que foi feito antes da distribuição de lugares" no executivo e na assembleia.

"Acho que o Programa do Governo incorpora uma boa parte do programa do CDS e uma grande parte do programa do PSD", realçou, destacando que os responsáveis se têm "entendido bem" e que "tem havido um excelente relacionamento entre o parlamento e o Governo Regional".

O responsável pelo primeiro órgão de governo próprio do arquipélago aguarda que, em termos de Orçamento Regional para 2020 (em discussão na próxima semana), "as ideias do programa do Governo Regional passem à prática" e sejam feitas "algumas reformas em vários setores, como na área da Saúde".

Assumindo ser "o presidente de todos os deputados", José Manuel Rodrigues referiu que se manteve afastado das "negociações partidárias e governamentais em matéria de Orçamento Regional para 2020, mas espera que o documento "corporize financeiramente os princípios" do Programa do Governo Regional, embora seja inferior em 200 milhões de euros em relação ao de 2019 (1.928 milhões de euros).

Ainda sobre negociações, mas para a coligação após as eleições, afirmou que "houve exigências e não qualquer tipo de chantagem".

"Fui convidado pela maioria governamental para ser presidente do parlamento da Madeira", acrescentou.

Além disso, as duas pastas governativas entregues ao CDS - Economia (Rui Barreto) e Mar e Pescas (Teófilo Cunha) - "foram, à partida, as que o partido reclamou".

Já uma coligação com o PS "estava fora de hipótese: "No congresso, o CDS definiu que só faria coligação ou acordos com o partido que ganhasse as eleições e cumpriu a sua palavra".

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório