POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PCP propõe novo estatuto da RTP com Conselho Geral alargado
O grupo parlamentar do PCP vai entregar na quarta-feira o seu projeto de lei que altera e aprova um novo estatuto da Rádio e Televisão de Portugal (RTP), recuperando a indemnização compensatória estatal pelo serviço público.
© Global Imagens
Política PCP
A indemnização compensatória, extinta ainda pelo Governo PSD/CDS-PP em 2013, rondava na altura cerca de 100 milhões de euros, e acrescia às receitas dos canais de rádio e de televisão públicos provenientes da Contribuição para o Audiovisual (CAV), através das faturas de eletricidade e da venda dos seus espaços publicitários - reduzidos face aos operadores privados.
Segundo a deputada comunista Diana Ferreira, o valor da indemnização compensatória futura "não foi estabelecido", mas "o número anterior é uma boa referência, podendo sofrer ajustamentos".
A iniciativa do PCP pretende ainda eliminar o atual Conselho Geral Independente (CGI), igualmente criado pelo então ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, e substituí-lo por um Conselho Geral, com uma composição alargada.
O CGI é agora composto por seis elementos, designados pelo Governo e pelo Conselho de Opinião da RTP.
O Conselho Geral idealizado pelos comunistas, com as funções de indicar o Conselho de Administração da RTP e fiscalizar as atividades da empresa, contemplaria 16 membros: uma personalidade escolhida por cada um dos grupos parlamentares, três designadas pelo Governo, dois nomeados pela comissão de trabalhadores da RTP (sendo um deles jornalista), duas pessoas escolhidas pelo Conselho de Opinião da RTP e dois outros elementos cooptados pelos outros membros do órgão.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
3
-
4
lifestyle Saúde
-
5
lifestyle Emagrecimento
Nutricionista indica cinco motivos (simples) para não conseguir emagrecer
-
6
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
-
7
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues explica os motivos que a fizeram deixar a SIC
-
8
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
-
9
economia condomínio
-
10
economia desemprego
Há mais beneficiários de prestações de desemprego. Quanto se recebe?
