"Após sucessivas ausências de informação e falta de transparência nesta matéria, o PAN questionou o executivo sobre este tema tendo em conta as preocupações do partido relativamente às diretivas europeias para a garantia do bem-estar dos animais em práticas de experimentação", refere uma nota enviada à agência Lusa.

Em causa o Centro para a Saúde Humana e Animal que vai nascer na Maia, numa parceria entre a autarquia e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS).

A apresentação pública do projeto foi feita em outubro, ocasião em que foi referido que este será o primeiro com vocação no âmbito da saúde global e que vai dispor de valências para cirurgia experimental e para cirurgia de cavalos.

O PAN/Porto questiona, entre outras matérias, quem são os parceiros desta iniciativa, quais os seus objetivos, qual a finalidade da investigação em animais de grande porte, de que forma a investigação vai estar relacionada com a saúde humana e a produção agropecuária, e qual o retorno deste investimento e como é assegurado o bem-estar dos animais neste centro.

Em resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara da Maia refere que "o ICBAS é uma identidade cientificamente acreditada a nível internacional para fazer investigação e, como tal, tem de respeitar as regras do grupo europeu de ética".

"Estamos, por isso, tranquilos que o equipamento vai ser uma mais-valia tanto para a saúde humana como para a saúde animal. A nossa perspetiva é a saúde global", refere a autarquia liderada por António Silva Tiago (PSD/CDS-PP).

Já o diretor do ICBAS, Henrique Cyirne Carvalho, em declarações à Lusa em outubro, disse que "os objetivos essenciais são destinados à investigação humana e animal, incluída num conceito de saúde global, que é um conceito transversal àquilo que é a saúde do ecossistema".

"Não é só a saúde dos animais, não é só humana, é da vida dos oceanos, da bio-sustentabilidade. A nossa expectativa é que se traduza num benefício claro, com o conhecimento adquirido neste modelo de investigação a beneficiar não só a população em geral como o ecossistema e biodiversidade", referiu o diretor.

O primeiro passo para a concretização deste equipamento foi dado em dezembro de 2017, com a assinatura de um protocolo entre o ICBAS e a Câmara da Maia, no distrito do Porto.

Há cerca de dois anos, cabia à câmara a cedência de um terreno, em regime de direito de superfície pelos próximos 30 anos, no Lugar do Padrão, freguesia de Moreira, e ao ICBAS construir o edifício no prazo estimado de três anos.

À data, os responsáveis estimavam que o futuro centro de investigação tivesse um custo de cerca de 2,5 milhões de euros, estando ainda a ser definido o modelo de financiamento que poderia passar pelos fundos estruturais. 

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