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Das touradas ao plástico e aos óculos. As medidas do programa do Governo

O documento foi aprovado este sábado em Conselho de Ministros. Continua a apostar na reposição de rendimentos e dá um novo fôlego às questões ambientais, propondo várias medidas no âmbito da fiscalidade verde.

Das touradas ao plástico e aos óculos. As medidas do programa do Governo

O Programa do XXII Governo Constitucional aprovado, este sábado, em Conselho de Ministros apresenta uma estrutura semelhante à do programa eleitoral do PS, mas diferente da tradicional organização temática por ministérios que caracterizou programas de outros executivos.

Neste documento, com 191 páginas, é apresentado um capítulo com quatro objetivos de curto e médio prazo, denominado 'Boa Governação: Contas certas e convergência, investimento nos serviços públicos, melhoria da qualidade da democracia e valorizar as funções de soberania'. Após este primeiro ponto, o programa está depois dividido por quatro áreas temáticas: alterações climáticas, demografia, desigualdades, e sociedade digital.

Continua a apostar na reposição de rendimentos e dá um novo fôlego às questões ambientais, propondo várias medidas no âmbito da fiscalidade verde. 

Medidas previstas no novo programa:

  • Aposta em reforma das redes diplomáticas com o Reino Unido. Prevê a adaptação das representações diplomáticas e consulares "às novas realidades da emigração portuguesa" e a negociação de "uma relação futura tão próxima e profunda quanto possível" após o Brexit
  • Justiça eficiente, ao serviço do desenvolvimento económico-social, mais próxima dos cidadãos, célere, moderna e acessível
  • Criação um complemento-creche, atribuindo a todos os cidadãos que tenham filhos nas creches "um valor garantido e universal" como comparticipação a partir do segundo filho
  • Faculdades com mais ação social - mais camas em residências públicas e um acesso mais barato a mestrados- mas sem garantia de menos propinas

Após a aprovação, hoje à tarde, em Conselho de Ministros, o programa do Governo foi enviado por via eletrónica para a Assembleia da República e, conforme decidido em conferência de líderes, será discutido entre quarta e quinta-feira na Assembleia da República - calendário que mereceu a discordância do PSD

O XXII Governo Constitucional, o segundo chefiado pelo atual secretário-geral do PS, António Costa, foi empossado hoje de manhã pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

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