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Fisco na estrada: "Perseguição" e "abuso". "Não rolam cabeças porquê?"

A GNR e a Autoridade Tributária Aduaneira andaram a cobrar dívidas em operações STOP, uma ação que não contou com o aval da administração central e que levou o secretário de Estado das Finanças a cancelar a iniciativa.

Fisco na estrada: "Perseguição" e "abuso". "Não rolam cabeças porquê?"

Uma operação STOP realizada ontem em Valongo era, afinal, mais do que uma mera ação de fiscalização rodoviária da GNR. Os militares que mandavam parar os carros aleatoriamente estavam acompanhados por inspetores do Fisco cuja função era verificar se o condutor em causa devia dinheiro ao Estado.

Em caso positivo, o contribuinte era obrigado a saldar a dívida no momento e, se não tivesse dinheiro disponível, então a viatura era apreendida.

Esta ação deu origem a uma grande polémica e acabou por obrigar o secretário de Estado das Finanças a cancelar a operação STOP e a comentar o caso.

E, nesta senda, as críticas não se fizeram esperar.

A socialista Ana Gomes considerou, numa publicação feita no Twiter, toda a situação como o “fiasco do Fisco” e descreveu a iniciativa como sendo uma “operação para desprestigiar a Autoridade Tributária e instigar contra os seus funcionários”.

“Não rolam cabeças porquê? Ou a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais repete o registo do Governo PSD/PP (cães atrás de pequenos contribuintes com e-factura e vista grossa para os grandes via ‘apagão fiscal’, isenções e ‘lista VIP’)?", questiona.

Quem também criticou a operação da GNR/AT foi Mariana Mortágua que, no Facebook, defendeu que “uma coisa é o combate à fraude” e “outra é uma ação que cria uma clima de perseguição”.

Contida nas declarações, a deputada do Bloco de Esquerda destaca apenas que “até que se prove em contrário, [esta ação] parece em tudo desproporcional”.

E se o partido Iniciativa Liberal “lamenta os acontecimentos” em causa “em que mais uma vez o Estado português intimidou os contribuintes, abusando da sua posição”, o diplomata Francisco Seixas da Costa acusa o Estado de um “incompreensível e escandaloso autoritarismo”.

“Num país em que um grande devedor à banca pública passeia impunemente a sua arrogância pelo parlamento, ter brigadas pelas estradas para cobrar pequenas dívidas fiscais é um ato de incompreensível e escandaloso autoritarismo”, escreveu no Twitter.

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