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CDU recusa "andar para trás" nos manuais escolares gratuitos
O cabeça de lista europeu da CDU rejeitou hoje qualquer impedimento orçamental à implementação do alargamento dos manuais escolares gratuitos, defendendo que a medida está devidamente prevista e pronta para chegar ao terreno.
© Global Imagens
Política Manuais escolares
João Ferreira respondia aos jornalistas antes de um encontro na campanha eleitoral com trabalhadores da Câmara Municipal da Vidigueira, Beja, em reação a notícias sobre uma auditoria do Tribunal de Contas que detetou suborçamentação em relação à gratuitidade dos manuais escolares.
"Esta foi uma medida que contou desde a primeira hora com a iniciativa e intervenção decisivas da CDU para a assegurar. Neste, como noutros domínios, a necessidade que se coloca ao país é a de avançar, não é de andar para trás, o que não quer dizer que não haja quem queira andar para trás. Também nestas eleições se decide se queremos outras e melhores condições para avançar, para responder aos problemas a que ainda não respondemos, ou se queremos andar para trás", disse.
Ainda segundo o Tribunal de Contas, a iniciativa iniciada em 2016 de distribuição gratuita dos manuais escolares pode tornar-se "insustentável" em virtude de a taxa de reutilização de livros ter ficado muito aquém do previsto inicialmente.
"No Orçamento do Estado, não há nenhum limite para garantir a efetiva implementação desta medida. Era importante que ficasse claro. Vamos entrar este ano no primeiro ano em que até ao 12.º ano, em toda a escolaridade obrigatória, será assegurada a distribuição gratuita de manuais escolares e não há nenhum impedimento para que aquilo que ficou previsto seja assegurado", assegurou o eurodeputado comunista.
Para João Ferreira, "há aspetos da implementação da medida que é com a própria aplicação que vão ter de ser afinados", pois "presumiu-se que haveria uma taxa de reutilização maior desses manuais escolares".
"Estamos a falar de um instrumento de trabalho que os alunos utilizam ao longo do ano letivo em contexto de sala de aula. São muitas vezes trabalhados pelos alunos e podem chegar ao final do ano em condições ou não de serem reutilizados, mas muitas vezes não estão em condições de o ser. Não há nenhum impedimento para que a medida que foi acordada em orçamentos anteriores para assegurar o efetivo cumprimento dessa medida", insistiu.
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