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Europeias a 5+1? Na liga dos pequenos partidos, TV (quase) não entra

No boletim de voto são 17 os partidos que concorrem às europeias, mas são apenas cinco (ou seis) os que terão oportunidade de debater as suas ideias para a Europa no pequeno - mas muito grande - ecrã. A exceção é a estação pública onde, além do debate com as forças políticas com representação no Parlamento Europeu (PE), já está marcado um debate entre os restantes partidos.

Europeias a 5+1? Na liga dos pequenos partidos, TV (quase) não entra

Não há eleição em Portugal em que o tema da falta de representatividade dos partidos políticos nos debates televisivos não venha à baila. A sensivelmente um mês das europeias, as sondagens apontam para uma vitória do PS mas renhida, com o PSD a começar a assomar-se.

A presença nos meios de comunicação social é indiscutivelmente preponderante para qualquer partido em campanha eleitoral e os debates entre candidatos podem ser um empurrão precioso (a quem as coisas corram bem) na reta final da campanha.

É nisso que os partidos acreditam. Até ao momento, estão marcados três debates, um na SIC (já no dia 1 de maio), outros dois na RTP, no dia 13 e no dia 20. 

No primeiro, na SIC, participam os seis partidos com representação no Parlamento Europeu (PS, PSD, CDS, BE, CDU e Marinho e Pinto, eleito eurodeputado pelo MPT nas últimas europeias e agora cabeça de lista do PDR). Na TVI, ainda não há datas acertadas, permanecendo tudo em aberto.

Já a estação pública, terá um debate com os 12 candidatos de forças políticas sem representação no PE - e até ver a única televisão a fazê-lo - no próximo dia 13. Os cinco cabeças de lista dos principais partidos voltam a encontrar-se, no dia 20, na RTP, seis dias antes das eleições, confirmou ao Notícias ao Minuto a direção de informação da estação pública.

Além dos debates, a estação pública terá ainda os frente-a-frente, encontrando-se no dia 11 os candidatos do PS e do PSD. 

À exceção da RTP, os partidos sem qualquer representação parlamentar e que fazem parte dos boletins de votos no dia 26 de maio não têm ainda agendado palco na caixinha mágica. As televisões argumentam - sempre argumentaram -, que não é viável um debate com todos os candidatos, mas também ainda não encontraram uma forma de dar o mesmo palco a todas as forças em jogo. 

Livre fala em "cartel"

Descontente, o Livre lançou o mote: uma petição exigindo maior representatividade e justiça nos debates televisivos. Rui Tavares, cabeça de lista nestas eleições, é categórico: "Em Portugal os partidos do sistema, organizados em cartel, e em conluio com as direções de informação dos canais de televisão restringem os debates televisivos apenas a cinco partidos".

Tavares lembra que já foi assim em 2015 quando "a Assembleia da República, à beira de eleições legislativas, alterou a Lei da cobertura das campanhas eleitorais em favorecimento destes mesmos cinco partidos".  "Agindo de forma concertada – como um cartel! – estes cinco partidos bloqueiam a participação de outros partidos nos debates, bastando, para isso, a ameaça de não participarem". Uma  situação que "não é justa nem democrática", contesta Rui Tavares, exigindo "que se dê voz a todos os cidadãos e se respeite o seu direito a ser informados". "Não podemos escolher o novo parlamento com base nas escolhas do parlamento anterior".

O PAN, encabeçado por Francisco Guerreiro nestas eleições, e cujo objetivo é repetir no PE a conquista alcançada no Parlamento português, está apenas contemplado no debate com os pequenos partidos na RTP, aguardando respostas das outras estações.

E o que pensam os outros?

Habituado ao plateau da televisão e a estar do lado dos grandes partidos, Pedro Santana Lopes critica agora a falta de representatividade nos debates. “Um Estado, que se diz de Direito, que faz debates só com cinco partidos devia sentir vergonha”, contestou o fundador da Aliança. Mas vai mais longe.

“Os apoios financeiros são só para quem já lá está. Debates, só para os mesmos (…) O Presidente da República marcar data de eleições? Só com os que já entraram”, exemplifica, questionando: “porque não consagram, na Constituição que são proibidos novos partidos?” Santana apela, por isso, à intervenção da Comissão Nacional de Eleições.

O Iniciativa Liberal, que tem como cabeça de lista o economista Ricardo Arroja, admite que ter debates a 17 é “difícil de gerir”, contudo, “os meios de comunicação social deviam criar condições para que todas as candidaturas tivessem o mesmo espaço”. E isso inclui não só os debates como os espaços noticiosos.

Quanto aos debates, “quem organiza devia fazer o esforço”, procurando ser “criativo, inovar e tentar implementar modelos diferentes que permitissem dar a conhecer todas as candidaturas em pé de igualdade. E dentro dos meios de comunicação social, aqueles que são Públicos (RTP e Rádios) têm especial obrigação para encontrar esses formatos e darem esse mesmo espaço”, diz o partido ao Notícias ao Minuto.

Visão diferente tem André Ventura, cabeça de lista da coligação Basta às europeias. “Ao CHEGA e à Coligação BASTA pouco importa se os debates são a 4, 5 ou 10”, afirma, acrescentando que a campanha que a coligação que representa “está a fazer-se na rua e com uma mobilização incrível, pelo menos da nossa parte”.

“Há partidos que se estão sempre a queixar. Se são atacados, são atacados. Se são ignorados, não há democracia”, atira, completando que para “para ter um lugar à mesa é preciso lutar por ele”. Aliás, André Ventura vai mais longe ao afirmar que “é bom” que não o convidem para certos debates. “ Para não ter de estar no mesmo espaço do que aqueles que têm sistematicamente traído o povo português”. E termina recordando: “como se vê na televisão, eu irrito-me facilmente, até é bom não estar com certas pessoas”.

"Debates ou conversas em família?"

"Debates ou conversas em família?", pergunta o PCPT/MRPP. Em matéria de pluralismo eleitoral, sublinha ao Notícias ao Minuto, “partidos parlamentares, Governo, Presidente da República e Comissão Nacional de Eleições entenderam-se para dar uma machadada definitiva no pouco que restava de democracia em períodos eleitorais”.

Para este partido, os debates cingidos exclusivamente aos partidos com representação parlamentar "são uma afronta à inteligência dos cidadãos eleitores, a quem assim se dá a escolher apenas entre os que são precisamente os escrutinados nas eleições, os únicos responsáveis pela política que devia ser objecto da crítica e da escolha de outras alternativas". 

Também o PCPT/MRPP recorda que esta situação passou a ser permitida "depois da última alteração legislativa fascista que consagrou como absoluto o critério jornalístico na promoção de debates eleitorais, definindo esse critério como o de seleccionar apenas os partidos com representação parlamentar". O partido - que diz ser a única força a  defender a saída de Portugal da União Europeia e do Euro -  afirma, no entanto, não se queixar desta situação e considera até que ela é "perfeitamente compreensível numa democracia podre como a que vivemos, agora até reforçada com o contributo do PCP e BE".  

"Um escândalo que serve o poder instituído e o abstencionismo"

O Nós, Cidadãos! começa por perguntar: "Quem tem medo de Paulo Morais e da luta contra a corrupção?", puxando assim da principal bandeira do partido para o sufrágio de 26 de maio. O presidente, Mendo Henriques, está convencido de que "a democracia apenas poderá renovar-se com novos nomes e novas caras" e que, para isso, "os candidatos têm de ter voz igual até porque o público já conhece os partidos com assento parlamentar e quer escutar os novos". A confirmar-se que os debates apenas incluem candidatos dos partidos com assento parlamentar, "é um escândalo que serve o poder instituído e o abstencionismo". 

O Nós, Cidadãos diz ainda que vai contactar os outros partidos sem assento parlamentar para efetuarem uma ação conjunta "contra esta pretensão de matar a voz dos portugueses". 

Boicote só à Esquerda?

O MAS (Movimento Alternativa Socialista) mostra também desagrado perante a falta de representatividade na comunicação social. "Demonstra como o sistema em que vivemos ainda deve muito a uma democracia plena e efectiva", aponta Tiago Castelhano ao Notícias ao Minuto, assinalando que as campanhas eleitorais "já são desequilibradas devido as desigualdades em termos de financiamento" das mesmas e a "desproporção de tempo na TVs ou jornais dado aos partidos parlamentares torna as campanhas eleitorais muito pouco democráticas". 

O facto de só os partidos com representação parlamentar estarem contemplados nos debates televisivos demonstra ainda - "de forma clara e inequívoca" -  que existe "uma protecção e acordo do regime para que o parlamento se resuma as actuais cinco forças políticas", lamenta, constatando ainda que este 'boicote' se aplica à Esquerda, "dado que tanto a comunicação social como o regime concedem espaço a partidos como o Aliança e o Chega".

No boletim de voto nestas europeias está ainda o PURP (Partido Unido dos Reformados e Pensionistas) que diz não aceitar que os partidos com assento parlamentar legislem "em causa própria", "excluindo todos os partidos do acesso a passarem a sua mensagem  aos cidadãos". 

O partido - cuja causa é sobretudo "uma maior equidade entre os cidadãos, em particular, os reformados com reformas miseráveis" - entende que "vivemos uma democracia podre e bafiosa, alegadamente mafiosa, estilo Siciliano, só faltando o Al Capone, para premir o gatilho, para exterminar todos os outros". Reformados e Pensionistas queixam-se da "corja de políticos" que tem governado o país desde o 25 de Abril, que têm sido "os maiores corruptos (cerca de 95 % deles)".

E  lamenta que só seja ouvido na altura das campanhas - "porque os 'outros' tudo fazem para os silenciar - e garante que irá "denunciar acutilantemente toda esta vergonha nacional". Quanto aos debates, "não fomos convidados, a não ser as Entidades Publicas (RTP e outras), que face à Lei, são obrigados a darem-nos voz".

Concorrem ainda nestas eleições o PTP e o PNR. 

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