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Greve dos motoristas: "Governo foi quem esteve menos desatento"

Pedro Nuno Santos recusa as críticas ao Governo no que respeita ao pré-aviso da greve dos motoristas, indicando que foram tomados os passos que eram necessários. O governante diz, porém, que a lei da greve deve ser revisitada.

Greve dos motoristas: "Governo foi quem esteve menos desatento"

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, indicou esta segunda-feira na antena da TVI que a questão dos sindicatos independentes, com expressão na greve dos condutores de matérias perigosas ocorrida na semana passada, é uma que deve “preocupar a todos” e não só ao Governo.

Em causa está o desrespeito pelo cumprimento dos serviços mínimos, acordado com o Governo nos dias que antecederam a greve, como é usual neste tipo de situação. “Deparámo-nos com essa dificuldade”, admitiu Pedro Nuno Santos, explicando que a aprovação da requisição civil foi a primeira medida tomada para mitigar os efeitos desse incumprimento.

O governante, reforçando que na apresentação de um pré-aviso de greve o Governo pode apenas garantir que os serviços mínimos são cumpridos, disse que a requisição civil foi já “uma medida pouco ortodoxa”, para dar “um caráter mais forte à decisão”, uma vez que os trabalhadores incorriam em sanções que podiam ir desde o despedimento por justa causa ao crime de desobediência civil.

Percebendo-se que, mesmo assim, os serviços mínimos não estavam a ser cumpridos, a resposta escolhida, ao invés de “deter motoristas”, que “não resolvia nada”, foi “declarar situação de alerta”. Esta medida permitiu que as próprias forças de segurança pudessem conduzir os camiões, o que aconteceu.

Recorde-se que a greve durou três dias e a falta de combustível criou vários constrangimentos de Norte a Sul do país, tanto ao nível de trânsito, como nos aeroportos, com a ANA - Aeroportos de Portugal a admitir “disrupções operacionais”.

No que respeita a este novo tipo de sindicalismo, mais agressivo, conforme lhe chamou no domingo Luís Marques Mendes, na antena da SIC, o ministro recusa as afirmações de que o “Governo lida mal com estes novos sindicatos”. “Nós devíamos era estar preocupados com o que está a acontecer”, disse.

Ressalvando que “os partidos não têm qualquer controlo sobre o movimento sindical”, Pedro Nuno Santos avisou que “começamos a ter sindicatos sem qualquer articulação com outras classes profissionais, numa perspetiva muito isolada”. O ministro reforçou que “as centrais sindicais garantem a articulação de diferentes interesses dos trabalhadores em geral” e que este “ganho” se perde “quando começamos a ter sindicatos que têm um lógica corporativista”.

Neste sentido, sugere uma reformulação da lei. “Julgo que devemos revisitar a lei da greve, para assegurar que situações limite não aconteçam, (…) mas há outras reflexões que nós temos que ter sobre a própria lei da greve e organização do movimento sindical”, indicou.

No que respeita à atuação do Governo, Pedro Nuno Santos afirmou que este “foi quem esteve menos desatento e foi quem foi apanhado menos de surpresa”, respondendo de forma eficaz e “em menos de 24 horas”.

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