CDS questiona Governo sobre debate "controverso" em escola do Barreiro

O CDS-PP quer saber se a escola do Barreiro onde decorreu um debate sobre igualdade de género, que gerou "controvérsia em alguma opinião pública", cumpriu os referenciais do Ministério da Educação, entregando hoje uma pergunta no parlamento.

20:17 - 14/03/19 por Lusa

Política Parlamento

"Pode o Ministério da Educação garantir que nesta sessão na Escola EB 2,3 Quinta da Lomba em tudo se respeitou a legislação?", questiona o CDS-PP, numa pergunta assinada pela líder dos centristas, Assunção Cristas, e pelos deputados Ana Rita Bessa, Nuno Magalhães e Ilda Araújo Novo.

Como recordam os centristas, na semana passada, um debate sobre igualdade de género e sensibilização para diferentes orientações sexuais, no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania, realizada na Escola EB 2,3 Quinta da Lomba, no Barreiro, "gerou controvérsia em alguma opinião pública".

Posteriomente, o Agrupamento de Escolas de Santo André, que integra a EB 2,3 Quinta da Lomba explicou, em comunicado, que a palestra, para a qual convidou a associação de combate à discriminação sexual Rede Ex Aequo, pretendeu "educar contra a discriminação".

A escola enviou, previamente, aos encarregados de educação dos alunos do 6.º e 8.º anos uma ficha de autorização para participarem na referida sessão e o documento indicava "que a sessão tinha o valor de cinquenta cêntimos por aluno, valor que reverteria "para a associação LGBTI" (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgéneros, Travestis e Intersexo).

Para os centristas "os temas em questão fazem parte do currículo e estão devidamente enquadrados para que não se ultrapassem 'linhas vermelhas', designadamente doutrinar por oposição a sensibilizar".

"O Grupo Parlamentar do CDS pretende determinar se a EB 2,3 Quinta da Lomba cumpriu os referenciais do Ministério da Educação, que incluem os temas da igualdade de género e de sensibilização da diversidade de orientações sexuais, ou se extravasou as suas competências nesta matéria", explicam.

Questionam, por isso, se "está o Ministério da Educação em condições de garantir que não houve doutrinação dos alunos" e se "sabe a tutela se houve lugar a queixas por parte dos encarregados de educação dos alunos que participaram na referida sessão".