"Pode o Ministério da Educação garantir que nesta sessão na Escola EB 2,3 Quinta da Lomba em tudo se respeitou a legislação?", questiona o CDS-PP, numa pergunta assinada pela líder dos centristas, Assunção Cristas, e pelos deputados Ana Rita Bessa, Nuno Magalhães e Ilda Araújo Novo.
Como recordam os centristas, na semana passada, um debate sobre igualdade de género e sensibilização para diferentes orientações sexuais, no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania, realizada na Escola EB 2,3 Quinta da Lomba, no Barreiro, "gerou controvérsia em alguma opinião pública".
Posteriomente, o Agrupamento de Escolas de Santo André, que integra a EB 2,3 Quinta da Lomba explicou, em comunicado, que a palestra, para a qual convidou a associação de combate à discriminação sexual Rede Ex Aequo, pretendeu "educar contra a discriminação".
A escola enviou, previamente, aos encarregados de educação dos alunos do 6.º e 8.º anos uma ficha de autorização para participarem na referida sessão e o documento indicava "que a sessão tinha o valor de cinquenta cêntimos por aluno, valor que reverteria "para a associação LGBTI" (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgéneros, Travestis e Intersexo).
Para os centristas "os temas em questão fazem parte do currículo e estão devidamente enquadrados para que não se ultrapassem 'linhas vermelhas', designadamente doutrinar por oposição a sensibilizar".
"O Grupo Parlamentar do CDS pretende determinar se a EB 2,3 Quinta da Lomba cumpriu os referenciais do Ministério da Educação, que incluem os temas da igualdade de género e de sensibilização da diversidade de orientações sexuais, ou se extravasou as suas competências nesta matéria", explicam.
Questionam, por isso, se "está o Ministério da Educação em condições de garantir que não houve doutrinação dos alunos" e se "sabe a tutela se houve lugar a queixas por parte dos encarregados de educação dos alunos que participaram na referida sessão".
