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Professores: Bloco diz "não excluir nenhum instrumento" parlamentar

O Bloco de Esquerda disse hoje "não excluir nenhum instrumento" parlamentar para encontrar uma solução para recuperar o tempo de serviço dos professores e acusa o Governo de não negociar ao apresentar uma proposta que sabe ser que é inaceitável.

Professores: Bloco diz "não excluir nenhum instrumento" parlamentar

"Não excluímos nenhum instrumento", disse à Lusa a deputada bloquista Joana Mortágua, em reação aos resultados da reunião negocial de hoje dos professores com o Governo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, na qual o Ministério da Educação reapresentou a mesma proposta que já tinha sido rejeitada pelos professores e vetada pelo Presidente da República e que apenas prevê recuperar menos de três anos dos mais de nove anos exigidos pelos docentes.

No final da reunião em Lisboa, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), perante a proposta negocial repetida pelo Governo disse ter a opinião de que "a negociação está esgotada" e voltou-se para o parlamento, do qual entende pode sair a solução ainda nesta legislatura, por duas vias possíveis: a apreciação parlamentar do decreto que o Governo venha a aprovar sobre a matéria, introduzindo-lhe, através dessa figura legislativa, alterações que vão ao encontro das reivindicações dos docentes - e a qual vários partidos já manifestaram disponibilidade para requerer - ou pela apresentação de uma nova proposta de lei.

Joana Mortágua afirmou que o Bloco de Esquerda (BE) não exclui nenhuma hipótese "para recuperar o tempo trabalhado pelos professores" e reafirmou que se o executivo, liderado pelo socialista António Costa. "insistir numa solução não negociada" o BE "vai avançar com um pedido de apreciação parlamentar".

A haver um decreto do Governo sobre a matéria, a deputada espera "que não demore", até porque "o Governo sabe que o parlamento tem disponibilidade para se pronunciar" sobre o tema.

Ainda sobre a reunião de hoje, Joana Mortágua lamentou que o Governo "tenha decidido mais uma vez não negociar".

"O Governo recusa-se a negociar, porque apresenta uma proposta que sabe que é inaceitável", declarou, a propósito da insistência do Governo no texto que prevê recuperar apenas dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, quando os sindicatos se recusam a negociar qualquer outra coisa que não seja "o prazo e o modo" de recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados.

A deputada criticou que o executivo insista no argumento da falta de disponibilidade orçamental, lembrando que os sindicatos desde o início do processo manifestaram disponibilidade para um faseamento da recuperação do tempo de serviço, apresentando ainda soluções que podem passar por reverter parte da contagem de tempo para a aposentação.

"Não é uma postura de controlo orçamental, porque essa também temos", criticou.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou hoje que a proposta apresentada aos sindicatos cumpre a lei, sublinhando que o programa do Governo não previa a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.

Na reunião negocial de hoje entre sindicatos e representantes dos ministérios da Educação e das Finanças as propostas mantiveram-se inalteradas dos dois lados: os professores exigem a recuperação de cerca de nove anos e o Governo diz só poder devolver cerca de três anos.

No final do encontro, ambos acusaram o outro lado de "intransigência", com os professores a questionarem se valerá a pena regressar às negociações e o ministro da Educação a reafirmar que se o Governo fosse mais longe poria em causa a sustentabilidade orçamental.

Hoje foi "o primeiro episódio" de um enredo que ainda poderá ter mais dois momentos até que o Governo avance com o decreto-lei sobre a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, disse Tiago Brandão Rodrigues aos jornalistas.

"Neste momento temos o primeiro episódio", afirmou à saída do encontro com os sindicatos, explicando que na próxima semana - a 4 de março - deverá realizar-se uma nova reunião negocial e depois, caso os sindicatos o peçam, será agendada uma suplementar.

"A 4 de março aqui estaremos para ouvir os sindicatos", afirmou Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que estão a seguir a lei: "Estamos a dar cumprimento à Lei do Orçamento do Estado (...). O que o parlamento disse é que tínhamos de negociar e estamos a fazê-lo", salientou.

Do lado dos professores, a plataforma sindical de professores disse ter "esbarrado num muro de intransigência do Governo", que apresentou aos professores uma proposta de recuperação de tempo de serviço "rigorosamente igual, sem mudar uma virgula" face à que foi rejeitada.

"Os professores não deixam que Governo algum lhes meta a mão ao tempo de serviço que cumpriram", afirmou Mário Nogueira, explicando que os representantes dos vários sindicatos vão reunir-se na terça-feira para discutir e decidir "se vale a pena perder mais tempo em reuniões" em que o Eoverno se recusa a avançar.

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