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Bloco quer ouvir regulador dos seguros e ministro sobre Tomás Correia

O Bloco vai apresentar um requerimento no parlamento para serem ouvidos o presidente do regulador dos seguros e o ministro do Trabalho sobre a avaliação da idoneidade do presidente da Associação Mutualista Montepio, Tomás Correia, disse Mariana Mortágua.

Bloco quer ouvir regulador dos seguros e ministro sobre Tomás Correia
Notícias ao Minuto

19:30 - 25/02/19 por Lusa

Política Montepio

A deputada bloquista afirmou à Lusa que o Bloco de Esquerda (BE) quer saber "como se afasta um administrador não idóneo da Associação Mutualista Montepio" e "perceber por que nada foi feito", depois de a Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Governo terem passado de um para o outro a avaliação da idoneidade do gestor.

Por isso, vai pedir para serem ouvidos na comissão de Orçamento e Finanças o presidente da Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), José Almaça, e o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva.

"Estamos numa situação em que ambos podem e nenhum pode", afirmou Mariana Mortágua, que considerou que a "ASF tem poderes" para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, mas que o "Ministério do Trabalho ainda tem poderes".

Para a deputada, a condenação do Banco de Portugal por contraordenações relacionadas com concessão de créditos "vem reforçar todas as dúvidas bem fundadas" que já havia sobre Tomás Correia, considerando que se o gestor não cumpre idoneidade "para estar num banco não cumpre para estar na Associação Mutualista Montepio", dona do banco.

Na sexta-feira, a ASF e o Governo contradisseram-se acerca da capacidade do regulador do setor para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, depois de o atual presidente de a Associação Mutualista Montepio Geral ter sido multado em 1,25 milhões de euros pelo Banco de Portugal.

Também o PSD disse hoje à Lusa que vai pedir para ouvir no parlamento os mesmos responsáveis, o presidente do regulador dos seguros e o ministro do Trabalho.

Na sequência das notícias que vieram a público na sexta-feira, José Almaça, o presidente da ASF, disse à Lusa que "o assunto da idoneidade não tem que ver com a ASF no período transitório", justificando que - pelo novo código das mutualidades - só após o período de convergência da mutualista com o setor segurador é que caberá à ASF essa competência. Assim, considerou, para já a regulação da mutualista mantém-se no Ministério do Trabalho.

Já à noite, os ministérios das Finanças e do Trabalho contrariaram as anteriores declarações do presidente da ASF e afirmaram, numa nota conjunta, que cabe ao regulador dos seguros analisar matérias relacionadas com a idoneidade de Tomás Correia.

Para isso, citaram o artigo do código mutualista que diz que cabe à ASF "analisar o sistema de governação e os riscos a que as associações mutualistas estão ou podem vir a estar expostas e a sua capacidade para avaliar esses riscos".

A Lusa contactou hoje a ASF e o Ministério do Trabalho para tentar clarificar a quem compete a avaliação da idoneidade, mas não obteve resposta.

O atual presidente da ASF já acabou o mandato em 2017, sendo que o Governo indicou recentemente para o seu lugar Margarida Corrêa de Aguiar, ex-secretária de Estado da Segurança Social do Governo PSD/CDS-PP de Durão Barroso, que está agora a ser avaliada na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap).

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