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Bloco quer ministra e conselho da ADSE no Parlamento com urgência

O BE requereu hoje as audições urgentes da ministra da Saúde e do Conselho Diretivo e do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE "sobre a chantagem dos hospitais privados e ameaça de interrupção da prestação de cuidados".

Bloco quer ministra e conselho da ADSE no Parlamento com urgência
Notícias ao Minuto

17:53 - 07/02/19 por Lusa

Política Requerimento

"Os principais grupos económicos a operar na área da saúde em Portugal ameaçaram acabar com os acordos que têm com a ADSE, obrigando os beneficiários do subsistema a pagar, à cabeça, a totalidade dos cuidados de saúde prestados nos hospitais privados", pode ler-se no requerimento do BE que deu hoje entrada no parlamento.

A "ameaça e a chantagem sobre a ADSE e sobre todos os beneficiários do subsistema é inaceitável" na perspetiva dos bloquistas, motivo pelo qual consideram "ser necessário ouvir o Conselho Diretivo da ADSE, o seu Conselho Geral e de Supervisão e a Ministra da Saúde".

Estas audições, pedidas com caráter de urgências, tem o objetivo de "perceber que medidas estão a ser tomadas para implementar o rigor, transparência e fiscalização que são exigíveis e que medidas serão tomadas para que o Estado e o subsistema não fiquem refém da chantagem dos grupos económicos".

De acordo com o deputado do BE Moisés Ferreira, Luz Saúde, José Mello Saúde, Lusíadas, Trofa e Hospital Privado do Algarve são os mesmos grupos que "entre 2015 e 2016 sobrefaturaram, indevida e abusivamente, 38,8 milhões de euros à ADSE".

"Como não querem devolver os quase 39 milhões de euros que faturaram indevidamente, os grupos económicos avançaram para a chantagem sobre os beneficiários da ADSE", condena.

Segundo o texto do requerimento, em causa "estão valores cobrados à ADSE que estão hiperinflacionados e que representam um desvio significativo em relação àquilo que são os preços convencionados".

Esta é a segunda vez num curto espaço de tempo, lembram ainda os bloquistas, que os "hospitais privados fazem esta chantagem", tendo em setembro de 2018 os hospitais privados ameaçaram boicotar o acesso dos beneficiários da ADSE a cuidados de saúde devido "às novas regras de transparência e fiscalização a que os hospitais privados não se querem submeter".

A edição 'on-line' do semanário Expresso noticiou na quarta-feira que os grupos privados estão a suspender as convenções com o subsistema de saúde dos funcionários públicos, ou ADSE.

Segundo a notícia do Expresso, os tratamentos já marcados serão faturados ao abrigo das regras atuais mas, a partir de abril os restantes utentes terão de pagar a 100% as consultas ou cirurgias e pedir o reembolso à ADSE.

Em comunicado, a ADSE informou, ainda na quarta-feira, não ter recebido informação da parte dos grupos privados.

"Existem prazos contratuais que constam das convenções que têm que ser cumpridos quando se procede à denuncia de uma convenção. A ADSE não recebeu, formalmente, de nenhum destes grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor", refere a ADSE no mesmo comunicado.

No entanto, acrescenta que "se esta denúncia vier a acontecer a ADSE acautelará todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento, ou com atos médico ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores".

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