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Borba: Cristas critica Governo por atraso na decisão sobre indemnizações

A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, criticou hoje a demora de mês e meio do Governo em decidir sobre as indemnizações às famílias das cinco vítimas do acidente na pedreira de Borba, embora admita ser uma medida positiva.

Borba: Cristas critica Governo por atraso na decisão sobre indemnizações
Notícias ao Minuto

15:12 - 28/12/18 por Lusa

Política Pedreira

"O Governo deveria ter tomado a iniciativa, desde logo dizer que se indemnizava. Vai fazê-lo um mês e meio depois. Ainda bem que o faz. Pena que não tenha feito logo naquele momento, como de resto o CDS sinalizou e questionou o primeiro-ministro no parlamento", afirmou Assunção Cristas aos jornalistas, à margem de uma reunião com responsáveis da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

A presidente centrista registou o "aspeto positivo" da decisão do Governo e recordou que o CDS-PP "há muito tempo" defendia que se indemnizasse primeiro, a seguir se apurassem as responsabilidades e, depois, se fosse esse o caso, o "próprio Estado ser ressarcido dos montantes que tivesse avançado para as famílias".

No entanto, Assunção Cristas insistiu que se tratou de "um caso grave, de falha grave do Estado".

Em 19 de novembro, o deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da Estrada Municipal 255 para o interior de duas pedreiras contíguas em Borba (distrito de Évora) causou cinco vítimas mortais.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministro anunciou um procedimento extrajudicial para pagar indemnizações pela morte das vítimas.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, "para acautelar desde já o ressarcimento pelos danos sofridos, e perante a ausência de qualquer ação por parte das entidades públicas ou privadas imediata e diretamente responsáveis, entendeu-se estabelecer um procedimento extrajudicial, célere e eficiente, para o pagamento das indemnizações por perdas e danos pela morte das vítimas do mencionado acontecimento trágico".

Os prazos e procedimentos necessários para requerer a indemnização serão fixados pela Provedora de Justiça, bem como o montante "a pagar em cada caso concreto".

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