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BE quer estatuto de desgaste rápido para trabalhadores por turno

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse este domingo que o partido se vai bater no parlamento para ver reconhecido o estatuto de desgaste rápido aos cidadãos com trabalho noturno ou atividade por turnos.

BE quer estatuto de desgaste rápido para trabalhadores por turno
Notícias ao Minuto

16:04 - 16/12/18 por Lusa

Política Catarina Martins

"Agora, no parlamento, temos um outro debate a fazer, que é o debate para reconhecer como de desgaste rápido o trabalho noturno e por turnos. Tanta gente neste país trabalha por turnos, tanta gente neste país trabalha à noite", afirmou Catarina Martins, considerando que aquele tipo de atividade "faz tão mal à saúde de cada um, de cada uma, à família e à capacidade de nos organizarmos".

A dirigente do Bloco de Esquerda discursava em Penafiel durante um almoço com centenas trabalhadores das pedreiras, organizado para assinalar a aprovação, no Orçamento do Estado para 2019, da antecipação da idade da reforma para aqueles profissionais.

"O que foi aprovado agora no Orçamento do Estado é um passo de gigante", acentuou a coordenadora do BE, prosseguido: "Agora, alguém com 50 anos, que trabalha nas pedreiras há 30 anos, pode reformar-se a partir dos 50 anos. Foi possível reconhecer-se o desgaste rápido da profissão e os anos que trabalharam tiverem o reconhecimento devido para o acesso à reforma mais cedo".

Elogiando a luta dos trabalhadores das pedreiras, como um exemplo para o país, que começou numa petição enviada ao parlamento, referiu que foi graças a isso que também foi possível aprovar o mesmo estatuto de desgaste rápido para os trabalhadores das minas à superfície, uma luta com muitos anos, recordou.

"A vossa luta quando traz dignidade para uns traz para todos. É essa a grande lição. É isso que o nosso país tem de ver nessa luta extraordinária", referiu.

Também aos bailarinos, acrescentou, foi possível reconhecer esse estatuto.

Antes de Catarina Martins tinha discursado o deputado José Soeiro, deixando indicações mais concretas sobre a novo regime de aposentação dos trabalhadores das pedreiras.

"Por cada dois anos de trabalho efetivo, os trabalhadores passam a ter um ano de antecipação da sua idade da reforma", assinalou.

O parlamentar referiu que quem tem 20 anos de trabalho pode reformar-se aos 56 anos e cinco meses e quem tiver 30 anos de atividade poderá reforçar-se aos 51 anos e seis meses, sem penalizações.

A única questão que ainda se mantém, lamentou, é que os trabalhadores abrangidos pela antecipação da reforma serão sujeitos à penalização imposta pelo fator de sustentabilidade da Segurança Social.

"Nós ainda estamos a tentar acabar com esta penalização", apontou.

Anotou ainda que falta regulamentar as declarações que as empresas terão de passar para os trabalhadores requererem a reforma antecipada, algo que o BE prometeu continuar a acompanhar.

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