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Presidente dos Açores satisfeito com reforço de verbas do Portugal 2030

O presidente do Governo Regional dos Açores admitiu hoje, na Assembleia da República, que ficaria satisfeito com o reforço dos fundos comunitários do próximo programa 2030, mas considerou positivo se não se verificarem os cortes anunciados pelas instituições europeias.

Presidente dos Açores satisfeito com reforço de verbas do Portugal 2030
Notícias ao Minuto

22:54 - 10/10/18 por Lusa

Política Vasco Cordeiro

"Satisfeito, satisfeito, o que eu fico é com o reforço dos fundos para os Açores, como fico satisfeito com o reforço dos fundos para a Madeira, como fico satisfeito com o reforço de fundos para o país", afirmou Vasco Cordeiro.

O socialista que preside ao executivo açoriano falava numa audição na comissão eventual de acompanhamento da definição da "Estratégia Portugal 2030", tendo notado que, "numa situação de redução e constrangimento no orçamento comunitário", o compromisso de que não haverá cortes "é uma boa notícia".

"O ideal era o reforço, e é o reforço de tudo, [mas] neste contexto e depois de estar anunciada uma proposta de corte, não posso deixar de valorar como positivo" o compromisso de um comissário europeu de "que não haverá esse corte", reforçou.

O governante regional, ouvido no âmbito do novo quadro financeiro plurianual europeu 2021-2027, salientou, em resposta ao deputado Fernando Rocha Andrade (PS), a importância de não se repetir a burocracia do atual quadro comunitário, que começou em 2013, mas só teve o lançamento dos programas operacionais em 2015.

A social-democrata Berta Cabral defendeu que a política de coesão deve continuar "a ser a política privilegiada em relação a cada Estado-membro", porque é "a essência da construção europeia".

"A posição do PSD é de garantir um reforço dos fundos comunitários relativamente ao quadro anterior ou, na pior das hipóteses, a manutenção do Fundo de Coesão, da Política Agrícola Comum [PAC] e da Pescas", vincou.

O deputado Ernesto Ferraz (BE) apontou a responsabilidade do centralismo da Alemanha pela definição da política europeia, quando "dá as cartas" e "ganha porque fica com os trunfos na mão".

O presidente do Governo Regional dos Açores recusou que a Alemanha seja "o único" país responsável pelas políticas centralistas europeias, associando-lhe algumas das próprias instituições comunitárias, e considerando positivo o que França, Espanha e Portugal têm feito em relação às regiões ultraperiféricas (RUP) da Europa.

"Não poderíamos ter o turismo que temos se não tivéssemos a agricultura que temos, tão simples quanto isso, do ponto de vista também, lá está, de cuidar de uma paisagem que é motivo de atração da região", disse Vasco Cordeiro, apontando a importância do turismo para o setor agropecuário.

O deputado João Dias, do PCP, criticou a repartição dos fundos europeus porque "nunca compensaram os países nos seus prejuízos", nomeadamente no setor leiteiro, em que o país poderia ser mais competitivo se não sofresse também com a desregulação do mercado.

O governante regional argumentou que os problemas do setor leiteiro derivam do embargo russo às importações do espaço comunitário e da "retração ao nível mundial" no consumo, devido à difusão da ideia de que o leite é prejudicial à saúde.

Em relação à transportadora aérea SATA, embora apenas tenha de responder perante o parlamento açoriano, Vasco Cordeiro assumiu que os Açores estiveram "sempre abertos", e estão, para conversar sobre "de que forma é que a SATA pode também servir os interesses da Região Autónoma da Madeira".

O governante escusou-se, no entanto, a pronunciar-se acerca de uma eventual parceria com a Madeira, para a criação de um operador público regional de transporte de passageiros e de mercadorias, como advogou o BE, enquanto decorrer o processo de alienação de capital social da SATA Internacional, transportadora que faz as ligações de e para o arquipélago.

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