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“Quem tem medo de Joana Marques Vidal?”, pergunta Teresa Morais

Teresa Morais defende que "é uma questão de sanidade do regime e de qualidade da democracia reconduzir uma procuradora-geral que tem sido competente, proativa e independente".

“Quem tem medo de Joana Marques Vidal?”, pergunta Teresa Morais

O mandato da procuradora-geral da República Joana Marques Vidal aproxima-se a passos largos do fim, cuja data é o dia 12 de outubro. A questão que se coloca é saber se Joana Marques Vidal vai ser reconduzida ou se, por outro lado, vai ser substituída no cargo, tendo a questão sido levantada há meses, quando a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que, no seu entendimento jurídico, "há um mandato longo e um mandato único". 

Questionado sobre a escolha do próximo procurador geral da República, António Costa, em entrevista ao Expresso, insistiu que o assunto será falado com o Presidente da República "no momento próprio, que é em outubro".

“Quem tem medo de Joana Marques Vidal?", pergunta a social-democrata Teresa Morais num texto em que sublinha que a sua opinião é apenas sua, pelo que não se vincula ao seu partido.  

Frisando que a continuidade da PGR é uma questão que interessa a todos, embora não seja decidida por todos, Teresa Morais escreve que "é uma questão de sanidade do regime e de qualidade da democracia reconduzir uma Procuradora Geral que tem sido competente, proativa e independente, não se deixando capturar por quem quer que seja, nem condicionar por interesses instalados, o que, de resto, nem sempre aconteceu no passado”.

No entender de Teresa Morais, a tese da ministra da Justiça, de que o mandato [de seis anos] do PGR é único, “não colhe”. “A interpretação da ministra foi, de resto, desvalorizada pelo próprio António Costa, quando disse no Parlamento que a opinião formulada pela ministra foi pessoal”, refere.

Com tal desvalorização, “António Costa tentou, de uma só vez, estancar o assunto e dissimular a sua própria vontade de descartar a PGR”, entende a social-democrata, considerando que "substituir a Procuradora vai ser tarefa em que muita gente se empenhará". 

"Gente com telhados de vidro, gente com acusações às costas, gente incomodada por uma Procuradora destemida, maçonarias que estendem os seus tentáculos na política e na justiça estão em ação”, concretiza. “Os outros, os que defendem a independência do Ministério Público, a isenção do PGR, a discrição competente e eficaz do titular do cargo, se calam, consentem!”, finaliza.

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