Tribunal de Beja desmente psiquiatra. Não foi pedida perícia a um morto
A denúncia feita pela diretora do Departamento de Psiquiatria do Hospital de Beja gerou polémica, o que levou a uma tomada de posição do juiz presidente do Tribunal de Beja.
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País Polémica
A polémica estalou quando a diretora do Departamento de Psiquiatria do Hospital de Beja escreveu na sua página de Facebook que o Tribunal de Beja lhe havia pedido que levasse a cabo uma avaliação psiquiátrica a um morto, no cemitério. Ana Matos Pires dizia mesmo que tal nunca lhe tinha acontecido e que fora obrigada a responder à autoridade judicial que não seria possível, pois a pessoa em causa estava morta.
Face a esta situação o Notícias ao Minuto questionou o juiz presidente do Tribunal de Beja que, num primeiro momento, disse não ter conhecimento da situação e que não compreendia como tal poderia ter acontecido.
Mas depois de averiguar o sucedido, o juiz desembargador revelou ao Notícias ao Minuto que o pedido feito por uma juíza não correspondia ao descrito pela psiquiatra Ana Matos Pires.
“Não foi determinada a realização atual de uma perícia médico-legal a um morto”, garantiu o juiz José Lúcio sustentando a sua versão nos documentos do tribunal enviados ao Notícias ao Minuto.
O requerimento da advogada das partes interessadas em anular a validade do testamento deixado pelo homem falecido pedia que fosse elaborada uma “perícia especializada tendo em vista a apurar se à data da outorga do testamento o falecido se encontrava no pleno uso das suas faculdades para nele outorgar como outorgou”.
“Assim, deverá o senhor perito a nomear, tendo por base os elementos clínicos àquele respeitantes, o seu estado de saúde de então e a doença de que padecia - síndrome demencial”, pode ler-se no referido requerimento.
Nesta senda, a juíza responsável pelo processo emitiu um despacho no qual determina à secretária que solicite a informação sobre se é viável satisfazer o pedido requerido, face ao falecimento do testador.
Assim, no ofício enviado à diretora do Departamento de Psiquiatria do Hospital de Beja é isso que é questionado.
Ora, o juiz presidente considera que face ao exposto “parece não resultar qualquer outra interpretação possível que não seja a que literalmente consta do mesmo: solicita-se informação sobre se é ou não possível, perante os elementos clínicos disponíveis, responder à questão colocada pelos interessados requerentes sobre se na data em que outorgou o testamento o falecido testador estava em condições mentais para o fazer”.
“Facilmente se comprova que [as acusações] em nada se identificam com a realidade dos factos e obviamente afetam de modo injusto a imagem e o prestígio dos Tribunais”, remata o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora.
O Notícias ao Minuto tentou entrar em contacto, mais do que uma vez, com a psiquiatra Ana Matos Pires, mas não foi possível chegar à fala com a especialista.
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