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No 11.º aniversário da Ordem, 42 notários tomam posse
Quarenta e dois novos notários iniciam hoje a carreira, elevando para 416 o número total destes profissionais, apesar do quadro notarial prever 543 licenças, segundo a Ordem dos Notários.
© Site da Ordem dos Notários
País Licença
Questionado pela agência Lusa, o bastonário João Maia Rodrigues reconheceu a existência de um enorme défice destes profissionais, nomeadamente nos Açores, Alentejo e interior do país, observando que o quadro notarial, que é ainda de 2004, prevê 543 licenças, sendo que, mesmo com a entrada de 42 novos notários, o número em pouco ultrapassa os 400.
O Estatuto do Notariado impõe que o mapa notarial, que define o número de licenças, seja revisto ao fim de cinco anos, mas tal preceito não tem sido cumprido.
Os 42 novos profissionais vão integrar uma "bolsa de notários", que se destina a colmatar falhas que possam surgir nas mais diversas zonas do país.
Em relação às comemorações do 11.º aniversário da ON, durante a manhã realizar-se-á a Conferência 250 anos do Código Civil, 30 anos do código das sociedades comerciais e segurança jurídica, que contará com o presidente da comissão comemorativa do 50.º do Código Civil, Rui Alarcão, e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pedro Maia.
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