Bento dos Santos Kangamba, dirigente do partido angolano MPLA e marido de uma sobrinha do presidente de Angola, admitiu processar o juiz Carlos Alexandre por prevaricação e abuso de poder, avança a SIC Notícias.
Em Portugal, Kangamba está a ser investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e fraude fiscal, mas o general angolano alega que o ‘super juiz’ já devia ter ordenado ao Ministério Público o arquivamento do processo.
Segundo Bento dos Santos, num recurso apresentado ao Tribunal da Relação, o inquérito devia chegar a um fim não só porque o crime de branqueamentos exige que haja um crime precedente que explique a origem do dinheiro sujo – e, neste caso, diz não haver -, mas também porque a fraude fiscal a ter sido cometida não foi em solo português.
Contudo, como explica a SIC Notícias, o pedido para arquivar o processo não deixa de ser estranho, pois esta decisão, de arquivar ou acusar um processo, é da competência do Ministério Público e não de um juiz de instrução.
Existe ainda um outro problema: o recurso do general foi dado ao desembargador Antero Luís, homem que em setembro do ano passado, se queixou ao Conselho Superior de Magistratura de Carlos Alexandre relativamente ao processo dos vistos gold.
Apesar da queixa ter sido arquivada, diz a SIC Notícias que o Ministério Público quererá afastar Antero de tomar esta decisão do recurso apresentado por Kangamba, pois os procuradores defendem que o juiz desembargador já pode ter – devido às circunstâncias explicadas anteriormente – uma posição contra Carlos Alexandre, não podendo assim ser totalmente imparcial no caso.
