Meteorologia

  • 16 JUNHO 2019
Tempo
15º
MIN 13º MÁX 16º

Edição

Autarquias devem preparar já projetos "porque vai haver muito dinheiro"

O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, defendeu hoje que os autarcas devem estar já a preparar projetos para os apresentar ao regime de 'overbooking' dos fundos comunitários, em 2018 e/ou 2019.

Autarquias devem preparar já projetos "porque vai haver muito dinheiro"

"Uma coisa que aprendi enquanto autarca foi que pode não haver dinheiro mas para projetos tem sempre de haver, porque nunca se sabe quando é que vai aparecer uma janela de oportunidade", afirmou Carlos Miguel esta manhã, no Porto, no âmbito da sessão de abertura do "II Congresso Nacional Cidades e Vilas de Excelência".

Segundo o secretário de Estado, neste momento deveriam estar já a ser preparados por parte das autarquias projetos para apresentar a 'overbooking', "porque vai haver muito dinheiro".

O 'overbooking' resulta de investimentos que não foram utilizados, aquando da distribuição dos fundos comunitários, devido a desistências da realização de projetos ou à realização de investimentos abaixo dos valores concedidos, sendo normalmente usado para garantir que todo o dinheiro disponível é aplicado.

Admitindo que o Portugal 2020 "está a começar de forma tardia", Carlos Miguel apelou aos autarcas e técnicos de municípios presentes no congresso para que reportem ao Governo, designadamente às secretarias de Estado das Autarquias Locais e do Desenvolvimento e Coesão, os "constrangimentos" sentidos aquando da apresentação de candidaturas a fundos comunitários, para que seja possível "saber onde está a pedra para [depois] a tirar do caminho".

No seu entender, o Portugal 2020 tem, desde logo, "constrangimentos de origem" como o facto de no início não se perspetivar para uma política de cidades.

"Há constrangimentos", disse, "há um grande desequilíbrio de verbas entre regiões, [porque] os valores atribuídos não têm qualquer similitude".

Para o governante, a única forma de "remendar ou minimizar" os constrangimentos de partida do Portugal 2020 é no âmbito da reprogramação dos fundos, "que o Governo está já a negociar com Bruxelas".

Carlos Miguel sublinhou que o objetivo do Governo é ver "projetos aprovados o mais rápido possível", lamentando ainda que, no âmbito dos instrumentos PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) e PARU (Plano de Ação para a Regeneração Urbana), "as autarquias não tenham projetos prontos para entregar, o que leva a que haja um compasso de espera".

Este congresso, a decorrer até sexta-feira na Fundação Manuel António da Mota, é uma iniciativa do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório