Num comunicado enviado às redações, a Direção da Ordem dos Notários reagiu às declarações da bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, a respeito da denominada reforma dos inventários.
“A reforma dos inventários é um tremendo sucesso e tal deve-se, fundamentalmente, à síntese entre celeridade e segurança jurídica que os notários emprestaram à tramitação dos processos em causa”, pode ler-se na nota enviada às redações.
Os notários frisam que, tal como é do conhecimento do Ministério da Justiça, “a reforma dos inventários traduziu-se numa clara melhoria do tempo médio de conclusão dos processos de inventário”.
“É de salientar que, em termos de processos pendentes, encontram-se pendentes de atos notariais menos de um terço das pendências a aguardar desenvolvimentos de outros intervenientes – por parte dos advogados”, acrescenta o comunicado.
Desta forma, é ainda salvaguardado que a Ordem dos Notários reafirma publicamente a disponibilidade para poder replicar este bom exemplo em (outras) áreas onde os tribunais estaduais não consigam dar resposta”.
