De entre as várias personalidades que assinam o manifesto contra a exploração de petróleo e gás estão figuras ligadas à política, como Alexandre Quintanilha, António Arnaut, Francisco Louçã, Manuel Alegre e Paulo Morais; à cultura, como Carlos do Carmo, Pilar del Rio, Luísa Costa Gomes, Jorge Palma, Alexandra Lucas Coelho, Rui Vieira Nery, António-Pedro Vasconcelos e Virgílio Castelo, e ao ambiente, como Francisco Ferreira, Luísa Schmidt e João Camargo.
O documento, partilhado no site Esquerda.net, denuncia os riscos ambientais dos contratos assinados entre o anterior governo em fim de mandato e alguns consórcios nacionais e internacionais para conceder direitos de prospeção, pesquisa e produção de petróleo e gás em Portugal.
No caso específico do Algarve, o manifesto destaca os riscos “para uma região que deve muito da sua imagem, economia e riqueza à excelência dos seus recursos naturais, nomeadamente de áreas protegidas como o Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim, o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina”. E denunciam que as contrapartidas financeiras “são indeterminadas ou insuficientes para o Estado, não estando previstas quaisquer contrapartidas concretas e conhecidas para a região do Algarve”, pode ler-se.
Entre as dez razões da discordância, o manifesto destaca que a decisão do anterior executivo “surge em oposição às políticas atuais de combate às alterações climáticas e que Portugal tem subscrito e adotado”, foi feita sem análise prévia de custo-benefício ou estudo de impacto ambiental e existe “uma clara sub-avaliação dos riscos de catástrofe ambiental para o Algarve”, consideram os subscritores.
Além disso, do ponto vista financeiro, os contratos assinados incluem cláusulas “que garantem que as empresas concessionárias têm de ver garantidos os seus lucros expectáveis”, aponta o manifesto.
