POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Ministra da Justiça inaugura na quarta-feira novo tribunal em Vila Real
A ministra da Justiça inaugura na quarta-feira o novo espaço do tribunal de Vila Real, que desde 04 de abril acolhe as instâncias que estiveram instaladas em contentores após a reforma do mapa judiciário em 2014.
© Global Imagens
País Van Dunem
Após a reforma judiciária, que levou ao encerramento de quatro tribunais no distrito (Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa) e à transformação de Mondim de Basto numa secção de proximidade, os serviços foram repartidos entre o edifício sede do tribunal de Vila Real e prefabricados (contentores), que foram instalados na cidade.
A presença da ministra Francisca Van Dunem na inauguração oficial do novo tribunal foi confirmada pelo juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Álvaro Monteiro.
Para o novo edifício foram transferidos os serviços da instância central cível e local cível (contentores), bem como serviços da instância central do trabalho, que estavam instalados no edifício sede da Comarca. As restantes instâncias continuam a funcionar no edifício sede.
Este espaço tem cinco salas de audiência e julgamento, 20 gabinetes, duas salas para arquivo, gabinete médico, sala para advogados, copa. Aqui vão trabalhar 11 magistrados entre juízes e procuradores da república e 35 funcionários.
O novo tribunal ocupa um edifício histórico, localizado no centro da cidade, que foi remodelado e adaptado.
De acordo com informações disponibilizadas à Lusa em 2014 pelo Ministério da Justiça (MJ), a obra de adaptação do edifício, que pertenceu ao Ministério da Defesa e foi utilizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), "ascende aos 1,1 aos milhões de euros, mais IVA".
Os municípios do distrito de Vila Real onde encerraram tribunais, após a reforma judicial de 2014, reivindicaram ao Governo liderado por António Costa a reabertura destes espaços, principalmente do regresso de alguns julgamentos para evitar deslocações das populações.
A ministra da Justiça já disse que apresentará, em maio, no Parlamento, uma proposta para um novo mapa judiciário, que abranja todo o país e seja resultado de "amplo consenso".
Francisca Van Dunem explicou que não haverá alterações nos eixos fundamentais do desenho do mapa judiciário e que em causa está a criação de 27 "secções de proximidade".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
Goucha faz esclarecimento. Castelo Branco tem direito aos bens de Betty
-
2
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco detido após acusações de violência doméstica
-
3
lifestyle Signos
Estes são os signos mais tóxicos na amizade. Será mesmo assim?
-
4
-
5
-
6
-
7
fama José Castelo Branco
Castelo Branco pediu para dormir em casa de amiga. "Sou um sem-abrigo"
-
8
lifestyle Receitas
Deita fora as cascas da maçã? Três bons motivos para não voltar a fazê-lo
-
9
desporto Mercado de Transferências
Nem Arábia, nem Bayern Munique. Ingleses revelam desejo de José Mourinho
-
10
fama José Castelo Branco
Exclusivo. José Castelo Branco "só chora" e Betty "está muito abalada"
