Buscas "fundamentalmente" relacionadas com venda do navio Atlântida
Uma fonte da Direção Nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse hoje à agência Lusa que as buscas de hoje em diversos pontos do país estão "fundamentalmente" relacionadas com a venda o navio Atlântida.
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País Investigação
O ferryboat foi adjudicado por 8,7 milhões de euros à empresa Douro Azul em julho de 2014 pela administração dos ENVC face ao incumprimento de um armador grego que tinha vencido o concurso público internacional lançado em março desse ano pela empresa pública para a venda do navio que o Governo dos Açores encomendou aos ENVC e depois rejeitou.
A Mystic Cruises, do grupo Douro Azul (cruzeiros turísticos), apresentou a segunda melhor proposta.
A Thesarco Shipping não pagou os quase 13 milhões de euros que tinha proposto para a compra do Atlântida depois de terminado o segundo prazo atribuído ao armador grego para pagar o navio.
O programa do procedimento lançado em março passado pela administração dos ENVC para a venda do navio, que o armador grego venceu, previa a possibilidade de adjudicação ao segundo classificado.
Contactada pela Lusa fonte da Douro Azul confirmou a presença de inspetores da PJ nas instalações da empresa no Porto mas escusou-se a comentar a investigação em curso.
A fonte adiantou que a compra do navio, entretanto vendido a uma empresa de cruzeiros da Noruega, foi feita através de concurso público internacional, pelo valor da segunda proposta mais alta apresentada pela Douro Azul.
Além do armador grego e do grupo português, concorreu ainda ao concurso público o consórcio MD Roelofs Beheer BV e Chevalier Floatels BV (empresas holandesas representadas por um grupo espanhol) que apresentou a proposta mais baixa de todas, cerca de quatro milhões de euros.
O navio foi construído nos ENVC, por encomenda do Governo dos Açores, que depois o rejeitaria em 2009 devido a um nó de diferença na velocidade máxima contratada.
Concluído desde maio desse ano, o Atlântida está avaliado em 29 milhões de euros no relatório e contas dos ENVC de 2012, quando deveria ter rendido quase 50 milhões de euros.
Os ENVC estão atualmente em processo de extinção, tendo os terrenos e infraestruturas sido subconcessionadas ao grupo privado Martifer, que criou para o efeito a WestSea.
Cinco inspetores iniciaram hoje, cerca das 09:30, operações de busca nas instalações que os ENVC ainda detêm nos estaleiros de Viana do Castelo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que as buscas de hoje em diversos pontos do país estão relacionadas com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a venda do navio Atlântida.
Até ao momento, acrescenta PGR em comunicado, ainda não foram constituídos arguidos.
"Em causa estão factos relacionados com a subconcessão dos Estaleiros de Viana e a venda do Navio Atlântida", diz a nota.
As diligências de hoje ocorreram em Viana do Castelo, Porto, Lisboa, Aveiro e Torres Vedras, segundo a PGR, que alude a buscas no Ministério da Defesa Nacional (MDN) e na Empordef, a 'holding' estatal para as indústrias da Defesa.
Na operação Atlantis participam cinco magistrados do Ministério Público e quatro magistrados judiciais.
A investigação, explica a PGR, está relacionada com "suspeitas da prática dos crimes de administração danosa, corrupção e participação económica em negócio".
O comunicado surge pouco depois de a Polícia Judiciária ter anunciado a realização das buscas e ter adiantado que a operação, com o nome de código Atlantis, está a ser conduzida pela sua Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Contactada pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Defesa confirmou a realização de buscas nas instalações do ministério, no Restelo.
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