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Deputados disponíveis para resolver problemas de docentes do superior
Os deputados da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura mostraram hoje "abertura para resolver, em breve", problemas como a precariedade dos docentes do ensino superior, disse hoje à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).
© DR
País SNESup
Cerca de meia centena de docentes e investigadores do ensino superior estiveram hoje no parlamento, para relatar aos deputados as "situações dramáticas" que vivem na sua carreira.
A iniciativa organizada pelo SNESup pretendeu alertar os deputados de todos os grupos parlamentares para reivindicações antigas ainda sem resposta, como o alargamento do regime transitório para os docentes que ainda não concluíram o doutoramento e que podem ser impedidos de lecionar no ensino superior, se não o fizerem até setembro, ou a aplicação da diretiva comunitária relativa à vinculação aos quadros dos docentes.
"No final do encontro, os deputados reconheceram os problemas. Penso que ficaram sensibilizados para a necessidade de os resolver. Houve abertura para resolver em breve questões como o regime transitório ou a vinculação", disse à Lusa o presidente do SNESup, António Vicente, que considerou o encontro de hoje "muito produtivo".
O regime transitório, instituído em 2009, ainda sob alçada do anterior Governo, e que termina a 31 de agosto deste ano, previa um prazo para que os professores a lecionar nos institutos superiores politécnicos concluíssem os seus doutoramentos, um nível de habilitação que passa a ser uma exigência para se lecionar no ensino superior.
O objetivo imediato do SNESup é o prolongamento do regime transitório por mais dois anos.
Sobre esta matéria, o Partido Comunista Português (PCP) entregou, na Assembleia da República, a 22 de maio, um projeto de resolução para alargar o regime transitório, "num máximo de três anos", propondo ainda a "dispensa de serviço para a obtenção de grau de doutor", que deverá ser apreciado na próxima semana.
Quanto à vinculação, os docentes do ensino superior querem ver aplicada a diretiva comunitária que defende que, ao fim de três anos de contrato, os professores devem ser integrados nos quadros, a qual teve como resposta do Ministério da Educação e Ciência a chamada 'norma-travão', que torna automática a vinculação ao fim de cinco anos de serviço completos, mas apenas para os docentes do ensino básico e secundário.
António Vicente sublinhou que a resolução para estas questões não implica "medidas complexas" e referiu a disponibilidade manifestada pelos grupos parlamentares para olhar para propostas e resolver as questões.
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