No segundo dia de conferências sobre o futuro do Estado Social, que estão a decorrer na Reitoria da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa apresentou propostas para melhorar o ensino superior, mas também a escola básica e secundária.
No debate sobre ‘Estado Social. A educação. Que futuro?’, o reitor lembrou tempos antigos, quando “a escola foi inventada” e as sociedades eram predominantemente rurais, com baixíssimos níveis de educação e cultura. “Hoje vivemos predominantemente em cidades, onde existem inúmeras possibilidades de educação das crianças”, sublinhou António da Nóvoa, defendendo por isso que a escola pode ser libertada de “muitas funções que, à falta de alternativa, teve que ir desempenhando ao longo do século XX”.
O “excesso de missões” levou a que a escola ficasse muitas vezes “enredada numa série de actividades e de trabalhos que deveriam pertencer a outras instâncias sociais”, considerou Sampaio da Nóvoa, no debate promovido pela Antena1 e Universidade de Lisboa.
É preciso que “algumas das missões que hoje estão a cargo da escola sejam assumidas por outros grupos ou entidades”, como as famílias, as autarquias, espaços culturais e de recreação, grupos artísticos e desportivos”.
O reitor alertou para eventuais consequências de não se conseguir centrar na aprendizagem: “O pior que nos podia acontecer seria uma inclinação das escolas públicas para missões sociais e uma inclinação de escolas privadas para missões de aprendizagem”.
Depois da grande “batalha do século XX” de conseguir “uma escola para todos”, o reitor defendeu que a actual “batalha” é por “uma escola onde todos aprendem”.
Já no que toca ao ensino superior, António da Nóvoa voltou a sublinhar a importância de reorganizar a rede do ensino superior e de reforçar a autonomia e a capacidade de gestão das instituições.
O reitor criticou os cortes do financiamento público, que classificou de “garrote burocrático” que actualmente “atinge as instituições e anula as suas energias mais dinâmicas”.
António da Nóvoa lembrou ainda que as políticas de educação não podem ser definidas tendo como horizonte de aplicação os “calendários trimestrais das avaliações da troika”. Em educação, “as decisões mais acertadas” foram sempre “tomadas sempre num horizonte de futuro”.