O atual presidente do Conselho Económico e Social (CES) cessa funções no próximo dia 1 de maio. A conferência de líderes parlamentares marcou só para dia 15 de maio a data da eleição do próximo líder do CES.
Estes 15 dias poderão representar um período em que não haverá serviços mínimos em caso de greve. O alerta é feito por Silva Peneda que, em declarações à Rádio Renascença, recordando que apenas o presidente do CES tem poder para decidir em caso de contestação ao juiz-presidente de um tribunal arbitral.
Na prática, esta situação cria uma novidade. É que esta combinação excecional de fatores poderá significar que, perante uma eventual greve marcada para este período de 15 dias, pode mesmo dar-se o caso de não serem legalmente decretados os serviços mínimos.
Silva Peneda, recorde-se, está de saída do CES, preparando-se para assumir funções como consultor de Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia.
