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Cabe à PGR aprovar ida de Eusébio este ano para o Panteão
A ida de Eusébio para o Panteão Nacional pode acontecer este ano, contrariando o decreto-lei que assim o impede, se a Procuradoria-Geral da República o autorizar.
© Reuters
País Autorização
A Procuradoria-Geral da República poderá autorizar a ida de Eusébio para o Panteão Nacional antes de 2017, como exige a lei, indica o Diário de Notícias.
Em fevereiro, os partidos com assento Parlamentar aprovaram por unanimidade a ida de Eusébio – que morreu em janeiro do ano passado – para o Panteão, marcando a cerimónia para 3 de julho.
Mas, tendo o craque do Benfica sido sepultado num caixão de madeira, ao invés de zinco, encontrou-se na lei um entrave.
“É proibido abrir qualquer sepultura (…) antes de decorridos três anos, salvo em cumprimento de mandado da autoridade judiciária”, lê-se no decreto-lei. Já a lei do Panteão permite que a transladação seja feita passado dum ano.
Evitando que seja necessário legislar “em contrarrelógio”, a solução passa por ser concedida uma autorização por parte da Procuradoria-Geral da República, contou ao Diário de Notícias o deputado do PSD Duarte Pacheco.
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