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Reguengos de Monsaraz vai ter Espaço do Cidadão até junho
Um Espaço do Cidadão vai abrir em Reguengos de Monsaraz, ainda no primeiro semestre deste ano, para permitir aos habitantes tratarem, localmente, de vários assuntos, equacionando a câmara disponibilizar este balcão multisserviços também nas restantes freguesias.
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País Abertura
Com vista à instalação no concelho dos Espaços do Cidadão, a Câmara de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, anunciou hoje, em comunicado, que vai assinar um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa.
Os Espaços do Cidadão são balcões multisserviços que permitem ao cidadão tratar localmente, através de um atendimento digital assistido, de um conjunto de serviços da competência de várias entidades da administração central.
Neste concelho alentejano, está prevista a abertura de um Espaço do Cidadão na cidade de Reguengos de Monsaraz, neste primeiro semestre do ano, funcionando nas instalações do Balcão Único Municipal.
"A autarquia considera a possibilidade de, no futuro, disponibilizar este serviço nas restantes freguesias do concelho, no âmbito das políticas de modernização administrativa e de aproximação da administração aos cidadãos que tem vindo a implementar", frisou o município.
O Espaço do Cidadão de Reguengos de Monsaraz, realçou a câmara, "vai criar condições para que munícipes, investidores e todos aqueles que trabalham ou prestam a sua atividade no concelho possam, com comodidade, poupança de tempo e de custos, tratar de vários assuntos".
O balcão vai ter serviços da competência da Autoridade para as Condições de Trabalho, da ADSE, da Inspeção Geral das Atividades Culturais, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, entre outras valências.
Os munícipes poderão, por exemplo, registar o contrato de trabalho, submeter candidaturas ao programa Porta 65, alterar a morada e revalidar e efetuar pedidos de substituição ou de segundas vias de carta de condução.
"Mas também aceder ao portal do utente do Ministério da Saúde para marcação de consultas médicas, inscrição ou transferência de centro de saúde e apresentação de pedidos de isenção de taxas moderadoras", indicou a autarquia.
A lista de serviços disponíveis vai ser "dinâmica e pretende-se disponibilizar localmente mais serviços que correspondam às necessidades reais da população", explicou a câmara municipal.
Ainda assim, os serviços que a administração central já presta no concelho, ressalvou, vão continuar a estar disponíveis nos locais habituais.
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