Durante a apresentação do relatório anual "A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência" relativo a 2013, que decorre em Lisboa, foi feito um ponto da situação sobre "A droga na UE, situação e tendências 2014", pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).
Em 2013 foram notificadas pela primeira vez 81 novas drogas junto do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia.Em 2014 já foram notificadas mais de cem, disse Maria Moreira, do OEDT.
Eleva-se assim para perto de 500 o número de novas substâncias sujeitas à vigilância da agência europeia de informação sobre droga (EMCDDA).
"Estas substâncias aparecem a um ritmo muito significativo, temos 500 substâncias em monitorização e os canabinóides sintéticos são o grupo mais significativo", afirmou.
Maria Moreira disse ainda que está em avaliação o risco de quatro novas substâncias sintéticas consideradas muito perigosas.
No ano passado, o comité científico do EMCDDA avaliou os riscos de quatro novas substâncias consideradas muito perigosas (25I-NBOMe, AH-7921, MDPV e metoxetamina), vendidas em substituição das drogas cujos efeitos tentam imitar, podendo ser ainda mais perigosas do que essas.
Trata-se de um alucinogénio sucedâneo do LSD, um outro sucedâneo da cetamina, um anestésico de uso veterinário que pode dar a sensação de abandono do corpo e outras duas substâncias, sucedâneas da morfina e da cocaína.
O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, anunciou em meados do ano passado que a lista de substâncias psicoativas proibidas iria ser dividida em patamares e que iriam ser criadas medidas de penalização diferenciadas conforme a sua perigosidade.
Deste modo, da avaliação feita às diferentes substâncias resultaria a sua inclusão ou não, na lista de substâncias criminalizáveis, não só proibidas.
No entanto, questionado hoje sobre que medidas foram tomadas até ao momento para combater estas substâncias, o subdiretor geral do SICAD, destacou a mudança na legislação, com o encerramento e proibição das smartshops, bem como o "esforço enorme" que a Polícia Judiciária está a fazer para minorar este "problema nacional", sem fazer qualquer referência à criação de patamares de perigosidade para estas drogas.
Ainda relativamente aos dados europeus, Maria Moreira disse que a cannabis é a droga mais utilizada na Europa, com 73,6 milhões de pessoas a admitirem ter consumido pelo menos uma vez, 14,6 milhões a assumirem ter consumido nos últimos 12 meses e quase 1% a admitir consumir diariamente.
A responsável destacou a propósito que "a produção doméstica [de cannabis] aumentou", que se tem verificado alguma "inovação" nesta matéria, com o cultivo de plantas com elevados níveis de THC (princípio ativo da cannabis) e a sua modificação genética para aumentar a potência.
No que respeita aos opiáceos, diminuíram os novos pedidos de tratamento para heroína, mas aumentou para outras substâncias derivadas do mercado lícito, como por exemplo a metadona.
O OEDT estima que estejam a ser cobertos 50% dos consumidores problemáticos de opiáceos com tratamentos de substituição.
