"A decisão de retirada das crianças à família é da responsabilidade do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, não tendo a Segurança Social conhecimento da existência de uma decisão nesse sentido", informou por escrito à agência Lusa o Instituto de Segurança Social.
Nos esclarecimentos enviados à Lusa, adiantou que "encetou as diligências necessárias à protecção das crianças", após solicitação do tribunal, desde logo colocando os meninos num infantário em Castanheira do Ribatejo.
No seguindo da solicitação do tribunal, adianta a Segurança Social, foi feito um Acordo de Promoção e Protecção, no âmbito do qual as crianças manter-se-iam ao cuidado dos progenitores, mediante vigilância regular das técnicas da Segurança Social.
Através do acordo, passaram a ser apoiados economicamente para "fazer face às carências que tinham sido detectadas" e a progenitora obrigada a comparecer em consultas de psiquiatria e a procurar trabalho.
A família estava sinalizada "desde Julho uma vez que os menores evidenciavam falta de cuidados em relação à higiene pessoal e vestuário e ausência de estimulação".
A situação dos menores, esclareceu a Segurança Social, foi, numa primeira fase, sinalizada à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alenquer pelo Centro de Saúde.
"Uma vez que os pais não consentiram a actuação da comissão, o processo foi remetido para o Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira", acrescentou, como confirmou também à Lusa a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
Para a Segurança Social, "não obstante as fragilidades pessoais e sociais da progenitora, nada fazia prever o desfecho trágico da situação".
Gertrudes Santos, proprietária da casa onde vivia a acusada com o marido e os dois filhos, explicou à agência Lusa que a família vivia com "muitas dificuldades económicas", motivo pelo qual há um ano tinha emprestado a habitação por não conseguirem pagar a renda numa outra casa que chegaram a habitar.
Os progenitores tinham-se juntado há cerca de três anos, mas, segundo os vizinhos, tinham problemas conjugais e já tinha havido ameaças de separação.
A mãe das crianças está em prisão preventiva deste segunda-feira no Hospital Prisional de Caxias, depois de ter confessado o crime ao juiz de instrução criminal do Tribunal de Vila Franca de Xira, onde foi ouvida nesse dia, sem contudo ter explicado quaisquer motivos para a sua conduta.
