Segundo o sítio do STJ na internet, o pedido foi feito por Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso e o processo foi distribuído, na quinta-feira, para a terceira sessão penal.
Os pedidos de 'habeas corpus' visam a libertação imediata dos detidos e podem ser solicitados por qualquer cidadão.
José Sócrates foi detido na sexta-feira passada e está em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, desde a madrugada de terça-feira, indiciado dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.
