No rescaldo das declarações da coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, que considerou que o Governo “tem a obrigação moral” e legal de assegurar que a Flotilha Humanitária que integra e que parte esta semana para Gaza chega “em segurança”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) argumentou que, como se trata de “uma iniciativa autónoma da sociedade civil”, não existe “qualquer vínculo ou vinculação” ao Executivo.
“A participação na Global Sumud Flotilha consubstancia uma iniciativa autónoma da sociedade civil, que não tem qualquer vínculo ou vinculação ao Estado português”, disse o órgão tutelado por Paulo Rangel, numa resposta ao Observador.
O ministério recordou ainda que, “à luz do direito internacional, não existe uma responsabilidade jurídica por parte do Estado português de proteção do navio ou dos seus tripulantes”.
O organismo ressalvou, contudo, que a proteção consular é “assegurada, se necessária, a todos os cidadãos portugueses no estrangeiro”.
Saliente-se que, numa conferência de imprensa sobre a Flotilha Humanitária que integra e que parte esta semana para Gaza, visando entregar ajuda à população e romper o cerco israelita, Mariana Mortágua garantiu que os três participantes portugueses (a própria, a atriz Sofia Aparício e o ativista Miguel Duarte) enviaram uma comunicação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros com as "informações essenciais" sobre a missão, defendendo que Portugal deve garantir a segurança de quem a integra.
Governo tem obrigação de garantir que "barcos chegam em segurança" a Gaza
A coordenadora do BE defendeu hoje que o Governo português tem a obrigação legal e moral de usar "todos os instrumentos" para garantir que a Flotilha Humanitária "chega a Gaza em segurança e consegue entregar ajuda humanitária" na Palestina.
Lusa | 18:40 - 26/08/2025"Entendemos que esta é uma missão legal e ao abrigo do direito internacional, e entendemos que o Governo português [...] tem a obrigação moral, mas também legal, de usar todos os esforços e todos os instrumentos para garantir que estes barcos chegam em segurança e conseguem entregar ajuda humanitária em Gaza", disse, no Parlamento.
A líder do BE frisou que vão embarcar nesta missão deputados de outros países e eurodeputados, justificando que quantos mais parlamentares "estiverem nestas embarcações, mais difícil será ao governo israelita contra-atacar ou bloquear a a passagem destes barcos", como aconteceu com a Flotilha da Liberdade, que transportava, entre outros, a ativista climática sueca Greta Thunberg.
Mariana Mortágua afirmou que, na tomada de decisão para aceitar integrar esta missão, pesou o facto de ser deputada e, por isso, gozar de uma "proteção diplomática" que é "útil a esta missão".
Sobre as palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros - que acusou o PS e o BE de populismo por defenderem para Gaza o que não fizeram quando lideravam o Governo ou o influenciavam - Mariana Mortágua disse que Paulo Rangel "tem a obrigação" de reconhecer a Palestina "o mais rapidamente possível", acrescentando que esta delegação quer também "contribuir para que o Governo dê esse passo".
Segundo um comunicado da organização da delegação portuguesa na iniciativa, a partida está prevista para esta semana e a jornada pelo mar Mediterrâneo deverá durar cerca de duas semanas, com a chegada a Gaza prevista para meados de setembro.
Flotilha Humanitária: Governo acusa BE de populismo, Mortágua faz pressão
Líder do Bloco de Esquerda anunciou que vai rumar a Gaza. Mortágua não se escapou a críticas e já veio defender-se, lembrando a importância da ajuda humanitária.
Andrea Pinto com Lusa | 09:42 - 28/08/2025Leia Também: Mortágua e Sofia Aparício em Flotilha Humanitária que parte para Gaza
