O relatório, elaborado pelo Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (Planaap) a pedido do Ministério da Educação, visou aferir o grau de adesão e eficácia das recomendações feitas pela tutela às escolas sobre o uso de 'smartphones' para o ano letivo 2024/2025, que terminou.
A avaliação, que teve por base inquéritos feitos a diretores escolares e pessoal não docente, concluiu que "o controlo do uso de 'smartphones' revela-se particularmente difícil em estabelecimentos escolares de grande dimensão física ou que agregam vários ciclos de ensino, agravando-se em contextos de escassez de recursos humanos".
No início de julho, o Governo aprovou a proibição, anteriormente recomendada, do uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano de escolaridade, medida que entrará em vigor no ano letivo 2025/2026, a começar em setembro.
Os diretores escolares aguardam orientações do ministério, tendo realçado que nas escolas de 2.º e 3.º ciclo os mesmos recreios vão ser partilhados por alunos que podem usar telemóveis e outros que estão proibidos de o fazer.
De acordo com a tutela, que quer discutir esta questão com os diretores das escolas, mantêm-se as exceções previstas nas recomendações emitidas há um ano, relacionadas com a utilização de 'smartphones' para fins pedagógicos ou de telemóveis sem ligação à internet.
O relatório do Planaap realça a dificuldade da substituição do telemóvel pelo computador na sala de aula, uma vez que "muitas das salas não estão tecnicamente preparadas par suportar, em simultâneo, a ligação de dispositivos informáticos de uma turma completa".
O documento conclui que a proibição do uso de telemóveis nas escolas, então recomendada pelo Governo para o ano letivo cessante, de 2024/2025, manifestou-se, nas escolas que aderiram, na "perceção de uma diminuição mais acentuada dos casos de 'bullying' [violência escolar], indisciplina, confronto físico, uso excessivo de 'smartphones' e isolamento".
Em contrapartida, essa proibição traduziu-se na "perceção de um aumento mais significativo da socialização nos intervalos, do uso de espaços de jogos, da utilização da biblioteca e da prática de atividade física".
No ano letivo transato, a proibição do uso e/ou a entrada de telemóveis nas escolas era recomendada ao 1.º e 2.º ciclo do ensino básico.
Ao 3.º ciclo era recomendada a adoção de "medidas que restrinjam e desincentivem" a utilização de 'smartphones' nas escolas e ao ensino secundário era aconselhado "o envolvimento dos alunos na construção conjunta de regras para a utilização responsável de 'smartphones' nos espaços escolares".
De acordo com o Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, que cita os diretores escolares, 79% dos estabelecimentos com 1.º ciclo proibiram no ano letivo 2024/2025 o uso de telemóveis e apenas 8% das escolas secundárias o fizeram.
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