Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente referiu que o tribunal deu como provado que o arguido, um cidadão venezuelano, agiu com o propósito de matar a sua mulher, de 36 anos, por não aceitar o fim da relação amorosa.
O arguido foi condenado a 19 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e um ano de prisão, por um crime de profanação de cadáver, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de 19 anos e quatro meses de prisão em cúmulo jurídico.
O tribunal declarou ainda a indignidade sucessória, o que impede que o arguido seja herdeiro da mulher, sua compatriota.
O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 130 mil euros à mãe da vítima.
A juíza explicou que o tribunal teve em conta as declarações do arguido que foram parcialmente confessórias, ressalvando que a sua versão dos factos, no que diz respeito à dinâmica dos acontecimentos, não mereceu acolhimento.
Durante o julgamento, o arguido disse ter agido em resposta a provocações da mulher, que se dirigiu a si com uma faca na mão, alegando que a primeira facada foi acidental, quando tentava retirar a faca da mão da vítima, e que a segunda facada foi dada por si num momento de raiva.
"Esta versão é manifestamente desculpabilizante e contraditória, porque assume que esta morte aconteceu, mas quis conferir um caráter meramente acidental quando o tribunal ficou convencido que agiu com o propósito intencional de tirar a vida à sua mulher", disse a juíza.
Os factos ocorreram na residência do casal, em 14 de agosto de 2024, em Vagos.
Segundo a acusação, o arguido matou a mulher com uma faca de cozinha, quando esta estava a fazer a mala para sair de casa, e embrulhou o cadáver num cobertor, colocando-o na mala do seu veículo automóvel, dirigindo-se em seguida para uma zona florestal, onde enterrou o cadáver.
O Ministério Público diz ainda que o arguido limpou a alcatifa, que se encontrava manchada com sangue da vítima, e desfez-se do pano, do cobertor, da faca utilizada no crime e dos bens da vítima, incluindo o telemóvel, a carteira e a mala de viagem onde a mesma acondicionara as suas roupas, tendo, mais tarde, comunicado às autoridades policiais o seu desaparecimento.
O arguido, que se encontra em prisão preventiva, veio a ser detido quase duas semanas depois do crime.
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