Vida Justa defende melhoria das condições no Bairro de Penajóia

O movimento Vida Justa diz ter garantias de que o bairro autoconstruído de Penajóia, no concelho de Almada, não será demolido, mas defende que as condições de vida sejam melhoradas até serem encontradas alternativas habitacionais para quem lá vive.

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© Facebook / Stop Despejos

Lusa
29/05/2025 09:14 ‧ há 2 dias por Lusa

País

Almada

"O bairro não vai ser demolido sem que as pessoas tenham soluções ou pelo menos é isso que estamos a falar neste momento com o Governo", adiantou, em declarações à Lusa, Rita Silva, economista social e ativista do Vida Justa.

 

"O que nos preocupa neste momento, e estamos a pressionar o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], é que, enquanto as famílias lá estiverem, devem ter as melhores condições possíveis, de acesso à eletricidade, à água, etc.", realça.

O Vida Justa tem acompanhado a situação no bairro do distrito de Setúbal, onde cerca de 500 a 600 famílias construíram as suas próprias casas. "Todos os dias melhoram as suas casas", assinala Rita Silva.

Segundo a representante, "as famílias estão organizadas" e constituíram recentemente uma comissão de moradores. Entretanto, "tem havido várias reuniões com o IHRU", que é o proprietário do terreno onde está o bairro.

"[O IHRU] já garantiu, e nós acreditamos, que vai manter essa promessa, que nenhuma família ali será despejada e que se vai trabalhar em conjunto para encontrar soluções habitacionais para as famílias", refere Rita Silva.

Porém, enquanto isso não acontece, o Vida Justa defende "uma melhoria das condições do bairro", mencionando que estão em curso conversações com a Faculdade de Arquitetura nesse sentido.

Casos como o de Penajóia decorrem de "um problema estrutural", envolvendo "uma população grande que está neste momento a trabalhar neste país e que não tem acesso à habitação, e não tem outra alternativa senão construir uma casa para se abrigar".

Na opinião do Vida Justa, "o Estado tem que colaborar com estas famílias, não as pode criminalizar, nem culpabilizar".

Em janeiro, o IHRU anunciou ter começado a demolir diversas construções inacabadas e desocupadas existentes no Bairro de Penajóia, mas assegurou que a operação em curso não colocava em causa o alojamento de qualquer família.

O município de Almada referiu então registar "com agrado a assunção de responsabilidades" por parte instituto.

O IHRU disse na altura que aguardava a aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal para definir a futura utilização do terreno, prevendo-se que poderia ser afeto à construção de habitação destinada a arrendamento acessível.

Em resposta, a autarquia indicou que os terrenos alvo de intervenção pelo instituto não estão dependentes do Plano Diretor Municipal em vigor, "pelo que o IHRU pode planear mais construções onde entender, desde que dentro da área abrangida pelo Plano Integrado de Almada".

Leia Também: Vida Justa denuncia penalização de famílias sem condições habitacionais

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