Pisão "tem relevância do ponto de vista criminal", diz advogado

O advogado especialista em Direito Desportivo, Lúcio Miguel Correia, afirmou, esta quarta-feira, que "todos os intervenientes" diretos ou indiretos têm de ser ouvidos após o incidente entre o jogador do Sporting Clube de Portugal, Matheus Reis, e o jogador do Sport Lisboa e Benfica, Andrea Bellotti, na final da Taça de Portugal, discutida no passado domingo. 

Em entrevista à SIC Notícias, o advogado, questionado acerca do que poderia ter levado a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito sobre uma possível agressão, notou que o comportamento do atleta sportinguista "tem relevância do ponto de vista criminal". 

"Uma coisa é o lance ser passível de ser punido pelo Conselho de Disciplina, caso se configure como uma situação de ofensa à integridade física com agressão, situação essa que está prevista no regulamento disciplinar da Liga", começou por explicar. 

E complementou: "Outa coisa é, de forma paralela e ao mesmo tempo, tendo em conta que se se verificar que é uma situação de agressão ou de ofensa à integridade física, o próprio Belotti poder, obviamente, fazer queixa e poder desencadear um processo criminal. Porquê? Porque se for agressão é um ilícito criminal que vai decorrer de forma paralela com o processo desportivo". 

O advogado especialista salientou que "é tão importante para o processo-crime como para o processo desportivo" perceber se "houve ou não houve agressão, se houve ou não houve ofensa integridade física", sublinhando que "tudo se desencadeia depois daqui".

"O atleta, no caso do jogador do Benfica, poderá ter uma versão, o jogador do Sporting poderá ter uma versão. O que poderá levar ao capítulo seguinte? Os relatórios do próprio árbitro, de segurança, os depoimentos do delegado do jogo, os depoimentos dos atletas envolvidos, o depoimento de tudo aquilo que o Ministério Público escolhe no âmbito da investigação", destacou.

Lúcio Miguel Correia defendeu ainda que todos os intervenientes devem ser ouvidos, seja diretos ou indiretos, dando os exemplos dos treinadores, o fiscal de linha ou o próprio video-árbrito (VAR) "que pode ter também uma importância decisiva". 

O advogado realçou ainda a posição do Ministério Público por "agir, no sentido de descobrir o que aconteceu".

"Volta a referir que o lance não é fácil. Há quem interprete de uma forma e outros de outra, são todas interpretações legítimas e não é isso que está em causa", notou. 

E continuou: "Agora, há uma coisa que quer a disciplina desportiva, quer o Ministério Público tem de apurar: houve ou não houve agressão. Tudo se desencadeia a partir deste momento , da conclusão se houve ou não uma ofensa à integridade física". 

O especialista em Direito Desportivo referiu ainda que se o Ministério Público concluir que há agressão, "não é obrigatório que o Conselho de Disciplina tenha semelhante conclusão". 

"Podemos ter uma situação completamente díspar. O Ministério Público prosseguir com a queixa-crime e o Conselho de Disciplina arquiva o processo disciplinar. Isto é possível, ainda que normalmente isto não aconteça", disse.

Sobre o facto de ambas as justiça trabalharem a velocidades diferentes, o advogado salientou que "a justiça desportiva tem ser mais célere", explicando que a época está a terminar e, que por isso, o processo poderá transitar para a época seguinte. 

"Depois o castigo que há de, ou não há de, previr, dependendo da qualificação do facto, ainda é passível de recurso ao Tribunal Arbitral do Desporto. Nós depois temos aquela confrangedora ideia e evidência de que as sanções desportivas não têm punição. E, se de facto existe aqui um ilícito desportivo, ele tem de ter punição e tem que ser aplicado dentro do mais curto espaço de tempo, senão ninguém vai acreditar na competição desportiva", frisou.

Recorde-se que, esta manhã, o Ministério Público abriu um inquérito a Matheus Reis, após os acontecimento que envolveram o jogador do Sporting e o benfiquista Andrea Belotti no final da Taça de Portugal.

A informação foi inicialmente revelada pelo Diário de Notícias, que adianta que o futebolista pode ser acusado de ofensa à integridade física pelo pisão na cabeça do italiano que representa o clube da Luz.

O autor da "denúncia" não foi revelado.

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