Fonte do Ministério da Educação disse à agência Lusa que o despacho do diretor-geral do Ensino Superior, com o calendário, sairá "em breve".
A aprovação anual da regulamentação é necessária para a preparação do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público.
"Neste contexto, o regulamento aprovado pela presente portaria fixa as regras aplicáveis ao concurso nacional de acesso e ingresso nos cursos ministrados em instituições de ensino superior públicas no ano letivo de 2025-2026 em termos bastante idênticos às vigentes no ano precedente", lê-se no diploma publicado em Diário da República.
O concurso organiza-se em três fases, como habitualmente, e as candidaturas têm de ser submetidas 'online' no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Para acesso ao sistema de candidatura, os estudantes devem efetuar o pedido de atribuição de senha no sítio da Internet da DGES.
O prazo para a apresentação da candidatura é fixado por despacho do diretor-geral do Ensino Superior.
Toda a informação necessária é publicada no site da DGES, nomeadamente o regulamento do concurso nacional, as provas de ingresso, os pré-requisitos, as preferências regionais e habilitacionais, as classificações mínimas, a fórmula da nota de candidatura e as vagas.
A portaria entra em vigor na segunda-feira.
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