Aragão Seia eleito para a presidência do Supremo Tribunal Administrativo

O juiz conselheiro Jorge Aragão Seia foi hoje eleito para a presidência do Supremo Tribunal Administrativo (STA) e sucede no cargo a Dulce Neto, que liderava esta instância desde 2019, tendo sido a primeira mulher à frente do STA.

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Lusa
26/09/2024 17:46 ‧ 26/09/2024 por Lusa

País

Supremo Tribunal Administrativo

A eleição de Jorge Aragão Seia, de 57 anos, foi confirmada num comunicado do STA. O conselheiro foi o único candidato a apresentar-se às eleições e, segundo fonte oficial do tribunal superior, deve tomar posse em outubro, assumindo também por inerência a presidência do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

 

Jorge Aragão Seia integrava o STA como conselheiro desde 2014 e era vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2022, tendo passado anteriormente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte.

O magistrado é filho de Jorge Alberto Aragão Seia, antigo juiz conselheiro que chegou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao liderar a instituição entre 2001 e 2005.

Leia Também: MP continua a investigar ex-presidente da Relação promovido ao Supremo

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