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Governo vai controlar "fraudes e abusos" no apoio às vítimas de incêndios

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial adiantou que "em três ou quatro dias será possível definir a natureza dos apoios e começar a colocar no terreno esses apoios".

Governo vai controlar "fraudes e abusos" no apoio às vítimas de incêndios
Notícias ao Minuto

08:58 - 20/09/24 por Notícias ao Minuto

País Incêndios

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu, na quinta-feira, que haverá um "controlo à fraude e abuso" na distribuição de apoios às vítimas dos incêndios que lavram em Portugal continental há vários dias.

 

"Nesta fase há um guião para que as câmaras municipais façam a descrição e a quantificação dos prejuízos", referiu o ministro, em entrevista na SIC Notícias. 

Para o Governo, a "primeira prioridade é tratar da sobrevivência das pessoas", seguindo-se o apoio "aos familiares daqueles que morreram ou ficaram incapacitados na sequência destes incêndios." Depois, estão as "casas de primeira habitação", sendo também necessário "colocar as empresas a funcionar normalmente".

A quinta prioridade do Governo prende-se com os "agricultores". "Houve imenso prejuízo para a área da Agricultura", explicou.

Castro Almeida referiu que "agora está a ser feito o levantamento dos prejuízos" e que só depois serão definidas as "quantidades dos apoios", mas "em três ou quatro dias será possível definir a natureza dos apoios e começar a colocar no terreno esses apoios".

Para o ministro, o Governo tem de ter a "humildade e a coragem de repetir o que correu bem em 2017", quando o país foi assolado por incêndios florestais, em junho e outubro. No entanto, é também necessária ter a "ousadia e ambição de corrigir aquilo que correu mal".

"Há um equilíbrio que é preciso fazer entre a prova dos danos e dos prejuízos que vamos querer indemnizar e o controlo da fraude e dos abusos que alguns vão ser tentados a fazer. O Governo vai defender o mínimo de burocracia, só vai [haver] a mínima indispensável para evitar a fraude e evitar os abusos", afirmou.

Sete pessoas morreram e 161 ficaram feridas devido aos incêndios que atingem desde domingo sobretudo as regiões Norte e Centro do país, nos distritos de Aveiro, Porto, Vila Real, Braga, Viseu e Coimbra, e que destruíram dezenas de casas. A ANEPC contabiliza cinco mortos, excluindo da contagem dois civis que morreram de doença súbita.

A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 121 mil hectares, de acordo com o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 100 mil hectares, 83% da área ardida em todo o território nacional.

O Governo declarou situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias e sexta-feira dia de luto nacional

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