Reitor da Nova pode acumular salários mas precisa de autorização especial

Parecer do Ministério Público (MP) explica que é legal acumular o salário de dirigente com o de docente universitário a título parcial, desde que devidamente autorizado, algo que não terá acontecido com no caso de João Sàágua.

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© Gerardo Santos / Global Imagens

Notícias ao Minuto
18/07/2024 13:39 ‧ 18/07/2024 por Notícias ao Minuto

País

João Sàágua

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), publicado esta quinta-feira, 18 de julho, em Diário da República, dá conta que é legal que os reitores acumulem o salário de dirigente com o de docente universitário a título parcial.

 

Contudo, a acumulação carece de uma autorização por parte do Conselho Geral da instituição académica e essa autorização tem de ser fundamentada com um "excecional interesse público na prestação de serviço letivo ou de investigação".

Algo que não se terá verificado, segundo o Expresso, no caso de João Sàágua, reitor da Universidade Nova de Lisboa, podendo, o dirigente ter incorrido em infração disciplinar.

Recorde-se que este parecer foi pedido pela anterior ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, depois de o jornal Público ter dado conta que João Sàágua, reitor da Universidade Nova de Lisboa, acumulava dois salários da instituição de ensino.

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