Meteorologia

  • 20 ABRIL 2024
Tempo
17º
MIN 15º MÁX 22º

Ministra pede à PGR para avaliar acumulação de salários de reitor da Nova

Em causa está o facto de o responsável receber dois salários da instituição de ensino.

Ministra pede à PGR para avaliar acumulação de salários de reitor da Nova
Notícias ao Minuto

07:47 - 28/02/24 por Notícias ao Minuto

País Elvira Fortunato

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, pediu um parecer sobre a legalidade da acumulação de salários de João Sàágua, reitor da Universidade Nova de Lisboa, ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em causa está o facto de o responsável receber dois salários da instituição de ensino: um como reitor e outro como professor catedrático convidado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FSCH).

A notícia foi avançada pelo jornal Público e confirmada pelo Notícias ao Minuto junto da PGR. "Confirma-se a receção, muito recentemente, do pedido de parecer", adiantou fonte da PGR.

O caso foi denunciado pelo diário no final de janeiro e, três dias depois, o ministério tutelado por Elvira Fortunato pediu à Secretaria-Geral do Ensino Superior (SGEC) para avaliar a legalidade da situação.

No entanto, a SGEC considerou que a "norma existente no regime jurídico do setor é insuficiente para determinar a legalidade da situação".

Já a reitoria da Universidade Nova de Lisboa considerou que o vínculo de Sàágua como professor catedrático de carreira se "encontra interrompido pelo exercício de funções de reitor" e, por isso, é necessário assinar um contrato como convidado para dar aulas. 

Leia Também: Montenegro dá nota "mais negativa do que positiva" à PGR e quer reforma

Recomendados para si

;
Campo obrigatório