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Montenegro dá nota "mais negativa do que positiva" à PGR e quer reforma

O presidente do PSD deu hoje uma nota "mais negativa do que positiva" à Procuradora-Geral da República e o secretário-geral do PS rejeitou críticas diretas, num debate em que ambos concordaram com a necessidade de reformar a Justiça.

Montenegro dá nota "mais negativa do que positiva" à PGR e quer reforma
Notícias ao Minuto

12:01 - 26/02/24 por Lusa

Política PSD

Estas posições foram veiculadas no último debate no âmbito das legislativas antecipadas de 10 de março, transmitido em simultâneo na TSF, Antena 1, Rádio Observador e Rádio Renascença, com todos os líderes de partidos com assento parlamentar, menos do Chega, no qual as duas maiores forças políticas - PS e PSD - se mostraram disponíveis para reformar o setor da Justiça.

Neste tema, Luís Montenegro, em representação da Aliança Democrática (coligação que junta sociais-democratas, CDS-PP e PPM), foi desafiado a fazer um balanço sobre o mandato da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.

"Merece uma nota, enfim, mais negativa do que positiva, para ser mais contundente, na medida em que o Ministério Público tem, fruto da sua ação, muitas vezes visto as suas conclusões contrariadas por decisões de juízes. E portanto, desse ponto de vista, é criada uma expectativa relativamente a acusações que são feitas, relativamente a imputações que são feitas até em fases processuais anteriores à acusação que muitas vezes não têm respaldo", respondeu.

Na ótica de Luís Montenegro, "o Ministério Público não existe para acusar, existe para investigar", ressalvando que "não existe nenhum problema do ponto de vista legal com o MP em Portugal" e que este, "grosso modo, funciona bem".

Já o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, rejeitou fazer críticas diretas a Lucília Gago, salientando que "há um mandato que está a terminar" e que não devem ser anunciadas mudanças neste momento, dizendo apenas que existe "um clima de dúvida, de desconfiança" na Justiça.

O PS quer "clarificar a hierarquia do Ministério Público, sem nunca colocar em causa a sua autonomia" e Pedro Nuno Santos defendeu que a comunicação pública deste órgão "deve ser clara".

Para o líder socialista, "o mau funcionamento da Justiça só serve verdadeiros corruptos porque podem dizer no meio desta confusão que é tudo igual e não é tudo igual".

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu que a Justiça deve ter "capacidade de diálogo com o povo e uma explicação dos processos que estão em curso" e alertou para uma Justiça "demasiado cara".

O presidente da IL, Rui Rocha, apontou que este setor tem um "problema de celeridade" e criticou o facto de "alguns partidos" estarem a pegar em "decisões instrutórias, que por natureza são provisórias, intermediárias de um processo, para, de alguma maneira, questionar a Justiça".

"Dar notas é já cair nessa tentação de fazer alguma polarização com base na Justiça", defendeu.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, em representação da CDU (coligação PCP/PEV) defendeu que o problema atual na Justiça "não é por falta de pactos", mas, sim, pelos "grandes pactos entre PS e PSD" e criticou as custas judiciais, e Inês Sousa Real, do PAN, rejeitou fazer "uma politização da atuação quer do MP quer da PGR" e defendeu mais meios para a Justiça.

Já quanto a cenários de governabilidade após o dia 10 de março, o presidente do PSD voltou a não esclarecer se, em caso de derrota, viabilizará um governo minoritário do PS.

O social-democrata apontou mesmo ao PS, acusando Pedro Nuno Santos de ter "versões contraditórias" sobre o que fará: "O Chega e o PS andam de mãos dadas na confusão sobre cenários".

Já Pedro Nuno Santos voltou a criticar Montenegro por não esclarecer a sua posição: "A isto chama-se fugir".

Montenegro também não respondeu quando Rui Tavares desafiou a direita dizer se aprovará ou não uma moção de rejeição do Chega a uma eventual governação de esquerda.

Sobre a possibilidade de um acordo escrito à esquerda, Pedro Nuno Santos chegou a elogiar a posição do antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que em 2015 exigiu aos partidos da geringonça um compromisso assinado.

[Notícia atualizada às 12h58]

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