Fim de acompanhamento

Notícias ao Minuto | há 1 mês

Terminamos aqui este acompanhamento AO MINUTO acerca do Programa do Governo. Obrigada por ter estado desse lado!

Programa do Governo? "Ainda não vi nada, vou ver esta noite"

Notícias ao Minuto | há 1 mês

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, esta quarta-feira, que ainda não olhou para Programa do Governo, que hoje foi aprovado em Conselho de Ministros e entregue na Assembleia da República, referindo que irá analisar o documento "esta noite".

"Ainda não vi nada, vou ver esta noite", disse Marcelo, em declarações aos jornalistas, à chegada ao Cinema São Jorge, em Lisboa.

Programa do Governo? "Ainda não vi nada, vou ver esta noite"

Presidente disse ainda não ter visto o documento.

Notícias ao Minuto | 21:26 - 10/04/2024

PS anuncia abstenção nas moções de rejeição do Programa do Executivo

Carmen Guilherme | há 1 mês

Alexandra Leitão, recém-eleita líder parlamentar do Partido Socialista (PS), considerou, esta quarta-feira, que o Programa do Governo apresenta um "conjunto de sinais" que que o partido considera "preocupantes", contudo, irá viabilizar o documento abstendo-se nas moções de rejeição.

"O PS, através do seu secretário-geral já tinha dito que, nesta primeira fase, não iria bloquear o início de funções do Governo e, portanto, irá viabilizar o Programa do Governo abstendo-se nas moções de rejeição", disse. "Viabilizar a entrada em funções de Governo não significa que depois se tenha de viabilizar tudo", ressalvou.

Na ótica da socialista, o programa "corresponde essencialmente ao programa eleitoral" da AD e contém medidas dos programas de outros partidos, "mas que não resultaram de qualquer dialogo, de qualquer conversação".  "Foram escolhidas, enfim, de acordo com algum tipo de critério que nós desconhecemos qual é. E, portanto, não é claramente um sinal de diálogo", atirou.

"O programa contém um conjunto de medidas com as quais discordamos frontalmente", disse, dando como exemplo a  "ideia de revisitar a agenda de trabalho digno".

PS anuncia abstenção nas moções de rejeição do programa do Executivo

A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, anunciou hoje que os socialistas vão abster-se nas votações das moções de rejeição do Programa de Governo apresentadas por PCP e BE.

Lusa | 21:30 - 10/04/2024

AD diz ter acolhido mais de 30 propostas do PS, 13 do Chega e 6 da IL

Lusa | há 1 mês

O Governo indicou hoje que incluiu no programa do executivo PSD/CDS-PP mais de 30 propostas do PS, 13 do Chega, seis da IL, três do Livre e outras três do Bloco, duas do PAN e apenas uma do PCP.

No entanto, algumas delas têm formulações semelhantes ao que já constava do programa eleitoral da AD (coligação pré-eleitoral que integrava PSD, CDS-PP e PPM).Uma tabela enviada à Lusa por fonte do executivo detalha as 60 medidas de outros partidos com representação parlamentar que o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, indicou hoje integrarem o programa do XXIV Governo Constitucional.

AD diz ter acolhido mais de 30 propostas do PS, 13 do Chega e 6 da IL

O Governo indicou hoje que incluiu no programa do executivo PSD/CDS-PP mais de 30 propostas do PS, 13 do Chega, seis da IL, três do Livre e outras três do Bloco, duas do PAN e apenas uma do PCP.

Lusa | 19:39 - 10/04/2024

Montenegro fala em programa "ambicioso, baseado no diálogo com todos"

Carmen Guilherme | há 1 mês

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, descreveu o Programa do Governo como um "projeto ambicioso, baseado no diálogo com todos". 

Esta posição foi partilhada numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter). 

"Entregámos o Programa do #XXIVGoverno à Assembleia da República. Um projeto ambicioso, baseado no diálogo com todos, partidos e sociedade civil, para quatro anos e meio de trabalho. Nos próximos dias, vamos apresentar as linhas gerais deste plano de reformismo e estabilidade", escreveu.

Entregámos o Programa do #XXIVGoverno à Assembleia da República. Um projeto ambicioso, baseado no diálogo com todos, partidos e sociedade civil, para quatro anos e meio de trabalho. Nos próximos dias, vamos apresentar as linhas gerais deste plano de reformismo e estabilidade.

— Luís Montenegro (@LMontenegropm) April 10, 2024

AD prevê rever estatuto da carreira científica, processo iniciado em 2023

Lusa | há 1 mês

O Programa do Governo da AD, hoje divulgado, prevê rever o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, um dossiê iniciado com o último Governo PS, que aprovou a proposta de novo estatuto.

O anterior Governo aprovou em julho uma proposta de novo estatuto, mas as negociações com os sindicatos, obrigatórias, foram suspensas após a queda do executivo na sequência da demissão em novembro do então primeiro-ministro António Costa, cujo nome foi envolvido numa investigação judicial sobre negócios do lítio.

Entre as medidas para "criar condições de bom desempenho de todos os investigadores", o Programa do Governo da AD propõe "rever o Estatuto da Carreira da Investigação Científica".

"Retrocesso". PCP apresenta moção de rejeição esta quarta-feira

Márcia Guímaro Rodrigues | há 1 mês

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, revelou, esta quarta-feira, que o partido irá apresentar ainda hoje uma moção de rejeição ao Programa de Governo do PSD na Assembleia da República.

"O Governo vir dizer que incluiu propostas do PCP no seu programa é um logro", afirmou, em declarações aos jornalistas. Para a comunista "aquilo que é apresentado no Programa de Governo constitui, de facto, um retrocesso".

"Um retrocesso que levará ao agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo", acrescentou.

PCP considera que programa levará ao "agravamento das condições de vida"

A líder parlamentar do PCP considerou hoje que o programa do XXIV Governo Constitucional "corresponde a um retrocesso que levará ao agravamento das condições de vida" em Portugal, considerando que justifica a moção de rejeição apresentada pelo partido.

Lusa | 18:42 - 10/04/2024

Chega vota contra moção de rejeição e saúda "aproximação" em certas áreas

Lusa | há 1 mês

O Chega vai votar contra a moção de rejeição ao Programa do Governo apresentada pelo PCP e saudou uma "aproximação" em algumas matérias, como combate à corrupção ou fiscalidade, apesar de considerar também que é "muito vago e pouco ambicioso".

"O Chega vai votar contra a moção de rejeição do PCP", afirmou.

Chega vota contra moção de rejeição e saúda "aproximação" em certas áreas

O Chega vai votar contra a moção de rejeição ao Programa do Governo apresentada pelo PCP e saudou uma "aproximação" em algumas matérias, como combate à corrupção ou fiscalidade, apesar de considerar também que é "muito vago e pouco ambicioso".

Lusa | 18:13 - 10/04/2024

BE vai avançar com moção de rejeição ao Programa do Governo

Carmen Guilherme | há 1 mês

Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda, entende que o Programa do Governo, esta quarta-feira entregue na Assembleia da República, é uma "brutal transferência de rendimentos, de recursos, de dinheiro, de quem trabalha e de quem vive do seu salário para setores muito específicos da sociedade e para grandes empresas". 

"É o dinheiro dos contribuintes que vai pagar o novo negócio da Saúde que se vai abrir", criticou ainda, em conferência de imprensa no Parlamento. 

"Este Programa do Governo faz uma escolha e essa escolha é criar novas áreas de negócio e é uma escolha para deslocar e transferir riqueza que pertence a todos, que pertence aos salários, para pequenos grupos económicos, pequenos interesses económicos", disse.

Assim, revelou Mortágua, o Bloco vai apresentar a sua própria moção de rejeição. "Não só não podemos acompanhar este programa como iremos apresentar uma moção de rejeição", concluiu. 

BE avança com moção de rejeição do programa do Executivo

 A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, anunciou hoje que o seu partido vai apresentar uma moção de rejeição do Programa do Governo, sustentando que as medidas transferem a riqueza de quem trabalha para grandes interesses económicos.

Lusa | 17:58 - 10/04/2024

Executivo quer usar drones em zonas de risco e alargar videovigilância

Lusa | há 1 mês

O Governo quer utilizar 'drones' e alargar a videovigilância nas zonas de maior risco, segundo o programa entregue hoje na Assembleia da República, que avança com uma revisão ao modelo de organização das forças de segurança.

Segundo o Programa do XXIV Governo Constitucional, é intenção do executivo "rever as regras para a instalação de sistemas de videovigilância em zonas de risco, prevendo a expansão da rede CCTV [conjunto de câmaras colocadas em lugares estratégicos que captam e transmitem imagens para um sistema de gestão de vídeo], a utilização de 'drones' e a utilização de sistemas de registo de imagem pelas forças de segurança, garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos".

Programa do Governo recupera meta de 3% do PIB em investimento em ciência

Lusa | há 1 mês

O Programa do Governo AD, hoje divulgado, fixa como objetivo para a ciência e inovação "a aproximação" ao valor de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público e privado, uma meta estabelecida pelos últimos três governos PS.

IVA passará a 6% na construção e reabilitação de habitação

Lusa | há 1 mês

O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e reabilitação de habitação destinados a habitação permanente, segundo o documento hoje conhecido.

No documento hoje divulgado, o Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro diz que vai criar um regime temporal e temporário de redução dos custos tributários em "obras de construção ou reabilitação em imóveis destinados a habitação permanente", independentemente de onde se localizem, acrescentando que vai compensar as autarquias pela perda de receita.

Governo prevê reduzir impostos a startups e atrair talento internacional

Lusa | há 1 mês

O programa de Governo prevê incentivos fiscais às 'startups' e às PME, além de um plano de residência digital com o intuito de atrair talento, lê-se no documento entregue hoje na Assembleia da República.

Programa do Governo prevê reintegração da AICEP no Ministério da Economia

Lusa | há 1 mês

O programa do Governo prevê a reintegração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) no Ministério da Economia e à avaliação do papel desempenhado pelo Banco Português de Fomento no ecossistema institucional.

Programa do Governo prevê reintegração da AICEP no Ministério da Economia

O programa do Governo prevê a reintegração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) no Ministério da Economia e à avaliação do papel desempenhado pelo Banco Português de Fomento no ecossistema institucional.

Lusa | 16:26 - 10/04/2024

Atual organização territorial da Proteção Civil vai ser avaliada

Lusa | há 1 mês

O Governo quer analisar a atual organização territorial do modelo de funcionamento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que deixou de ser distrital e passou para um modelo regional e sub-regional com o executivo socialista.

"Impõe-se revisitar a atual organização territorial do modelo de funcionamento da ANEPC. Dever-se-á evitar a duplicação do número de responsáveis em cada um dos territórios e qualquer disrupção que possa cortar laços e capacidade operacional construída ao longo de décadas, acentuando-se, assim, em muitos casos, a diferenciação entre litoral e centros urbanos e o interior com os seus territórios de baixa densidade e inúmeras carências de recursos humanos, lê-se no programa do XXIV Governo Constitucional hoje entregue na Assembleia da República.

Montenegro quer alargar âmbito geográfico da "influência e ação" da CPLP

Lusa | há 1 mês

O Governo quer alargar o âmbito geográfico "da influência e da ação" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e desenvolver uma estratégia de valorização e promoção mundial da língua portuguesa.

Montenegro quer alargar âmbito geográfico da "influência e ação" da CPLP

O Governo quer alargar o âmbito geográfico "da influência e da ação" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e desenvolver uma estratégia de valorização e promoção mundial da língua portuguesa.

Lusa | 16:27 - 10/04/2024

PAN expressa preocupação com "retrocessos" e critica "monólogo"

Carmen Guilherme | há 1 mês

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, afirmou, esta quarta-feira, que "há retrocessos que são preocupantes" no programa de Governo, criticando também a ausência de diálogo com os partidos antes da apresentação do mesmo. 

Em conferência de imprensa, no Parlamento, Inês Sousa Real, começou por defender que uma "agricultura de futuro e visão de futuro" passa "por garantir articulação do setor com preocupações ambientais", o que "não se traduz na visão do Governo". O PAN entende que "há retrocessos que são preocupantes" e critica que a tutela das florestas e proteção animal fique para o Ministério da Agricultura. 

"Sabemos que é preciso irmos mais longe, essa proteção deveria ocorrer no Ministério do Ambiente", apontou, falando também em "preocupações" em matéria de proteção animal. 

"É com muita preocupação que olhamos para estes passos atrás e um deitar por terra de um trabalho que tem sido feito ao longo dos últimos anos", afirmou.

Outra preocupação, frisou Sousa Real, prende-se com o papel da igualdade, uma vez que no programa a "importância do papel da mulher e da natalidade" surge "associada à mulher e não à família". "Retomar um papel e uma visão conservadora neste programa de Governo é de facto muito preocupante enquanto mulher", lamentou.

Posteriormente, sobre as medidas de outros partidos que integram o programa, deixou críticas à ausência de diálogo. 

"Falar de diálogo não pode ser um monólogo", disse, defendendo que era "preciso que o Governo tivesse dialogado". 

"É de saudar as medidas acolhidas, mas o diálogo tem de ser uma via de dois sentido e não apenas acolherem aquilo que bem entendem e não estarem disponíveis para se sentarem à mesa com os partidos", afirmou.

"O Governo de Luís Montenegro não é um Governo de maioria, é um Governo minoritário que tem de aproveitar esta oportunidade e uma maior pluralidade na Assembleia da República", notou, referindo que é necessário transformar essa oportunidade "numa maioria dialogante, o que claramente não está a acontecer".

PAN acusa Governo de "falta de ambição climática" e retrocesso

A porta-voz do PAN considerou hoje que o programa do XXIV Governo Constitucional denota "falta de ambição climática" e retrocessos na igualdade de género, criticando ainda que não tenha havido diálogo com os partidos da oposição.

Lusa | 17:32 - 10/04/2024

Governo aposta nas dessalinizadoras e no restauro da natureza

Carmen Guilherme | há 1 mês

O Governo segue em termos gerais as políticas do anterior executivo na área do ambiente, reforçando-as, quer acelerar a construção das dessalinizadoras e promete um Plano Nacional de Restauro da Natureza.

Depois de ser muito criticado por ambientalistas por ter acabado com a Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, o Governo apresentou hoje um programa que na área da conservação da natureza segue e reforça as políticas do anterior governo.

De acordo com o Programa do XXIV Governo Constitucional hoje entregue na Assembleia da República a conservação da natureza e biodiversidade é "uma prioridade efetiva", sendo o momento de, neste setor, introduzir reformas "que contribuam para resolver problemas e dificuldades que inibem a concretização dos objetivos subjacentes à criação das áreas protegidas".

Governo deveria ter "dialogado" com partidos antes da apresentação

Carmen Guilherme | há 1 mês

Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, considerou, esta quarta-feira, que o programa de Governo reforça que o Livre "será oposição", criticando a ausência de "diálogo", mostrando-se disponível para essas conversações.

"É, naturalmente, um programa de um Governo de direita, o que é perfeitamente legítimo, mas reforça ainda mais aquilo que sempre dissemos. Neste caso, o Livre será oposição", começou por dizer, no Parlamento, falando sobre uma primeira análise do partido ao programa.

"Esta inclusão de medidas avulsas de programas eleitorais de outros partidos parece-nos curioso, mas foi feito sem diálogo com os partidos", criticou, referindo que o Governo deveria ter dialogado com os partidos da Assembleia da República antes da apresentação do programa.

"O diálogo faz-se dialogando", apontou.

Livre critica "medidas avulsas" da oposição no programa do Governo

A líder parlamentar do Livre criticou o executivo por ter incluído "medidas avulsas" da oposição no Programa do Governo hoje aprovado sem dialogar com estes partidos, e acusou-o de recuar em algumas promessas eleitorais.

Lusa | 17:02 - 10/04/2024

Governo prevê reorganização das agências de financiamento da ciência

Lusa | há 1 mês

O Programa do Governo hoje divulgado prevê a reorganização das agências de financiamento da ciência e inovação como organismos independentes do executivo visando a autonomia dos setores.

Como princípio para "assegurar a sustentabilidade do sistema científico", o programa do Governo da Aliança Democrática (AD) prevê, sem nomear, "reorganizar as agências de financiamento como organismos independentes do Governo, visando a autonomia da ciência e inovação".

Na dependência do Governo, com dupla tutela dos ministérios da economia e ciência, a Agência Nacional de Inovação promove a colaboração entre as entidades do sistema científico e tecnológico e as empresas e concede incentivos à inovação e desenvolvimento.

Executivo prevê descentralizar para autarquias e rever finanças locais

Lusa | há 1 mês

O Governo pretende rever a lei das finanças locais, um objetivo que já estava a ser negociado entre o anterior Executivo e as autarquias, além de desenvolver a descentralização para os municípios, segundo o programa hoje entregue no parlamento.

No programa do XXIV Governo Constitucional, aprovado hoje no Conselho de Ministros, o Governo da coligação Aliança Democrática (AD) prevê ainda, entre outras medidas, desenvolver "um programa de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal", com um apoio financeiro que será gerido pelos municípios.

No programa, o novo Governo afirma pretender "avaliar e rever a Lei de Financiamento das autarquias locais, tendo em conta o reforço das suas competências próprias".

Executivo prevê descentralizar para autarquias e rever finanças locais

O Governo pretende rever a lei das finanças locais, um objetivo que já estava a ser negociado entre o anterior Executivo e as autarquias, além de desenvolver a descentralização para os municípios, segundo o programa hoje entregue no parlamento.

Lusa | 15:31 - 10/04/2024

Programa do Governo aposta num plano estratégico global para o desporto

Lusa | há 1 mês

O Programa do XXIV Governo Constitucional, hoje apresentado, aposta na promoção do desporto e da atividade física em todo o país, elencada num plano estratégico global, e defende a necessidade de uma coerência estrutural e orgânica do setor. 

O novo executivo quer atualizar a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, bem como alargar a representação no Conselho Nacional do Desporto às associações representativas dos professores de educação física, estando também empenhado na revisão do estatuto do dirigente desportivo em regime de voluntariado, e em estimular a participação de mulheres na prática desportiva e no dirigismo.

O Programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, na véspera de dois dias de debate no parlamento, na quinta-feira e sexta-feira.

Executivo pretende rever a descentralização de competências na Saúde

Lusa | há 1 mês

O Governo pretende rever a descentralização de competências na área da Saúde, pois considera que a prestação de cuidados primários através de Unidades de Saúde Familiar (USF) "regista uma insuficiente dispersão geográfica".

"Importa ir mais longe e de forma mais profunda numa rede de cuidados de proximidade assentes na resposta integrada de saúde e apoio social, com o envolvimento direto das Autarquias Locais e de todas as instituições públicas, privadas e sociais que atuam localmente", lê-se no Programa do XXIV Governo Constitucional hoje entregue na Assembleia da República.

De acordo com o documento, a revisão e a redefinição da descentralização de competências "deve reorientar a evolução equitativa e flexível das respostas de saúde em todo o território nacional, articulando a rede pública, social e privada existente em cada freguesia e município".

Executivo pretende rever a descentralização de competências na Saúde

O Governo pretende rever a descentralização de competências na área da Saúde, pois considera que a prestação de cuidados primários através de Unidades de Saúde Familiar (USF) "regista uma insuficiente dispersão geográfica".

Lusa | 15:24 - 10/04/2024

Executivo promete aposta na justiça económica e valorização das carreiras

Lusa | há 1 mês

O Governo promete no programa aprovado hoje avançar para uma reforma na justiça, apostar na chamada "justiça económica" e valorizar as carreiras de magistrados, funcionários judiciais e guardas prisionais.

"AJustiça carece de uma reforma sólida e não de alterações casuísticas", diz o programa do Governo, sustentando que é preciso "democratizar a reforma da Justiça, gerando um consenso alargado, político e social, para que a mesma seja implementada com solidez e tenha resultados com eficácia".

Governo confirma intenção de acabar com o 2.º ciclo do ensino básico

Lusa | há 1 mês

O Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, confirma a intenção de reestruturar os ciclos do ensino básico e de integrar os 1.º e 2º ciclos, uma proposta que já constava do programa eleitoral da Aliança Democrática. 

O objetivo, refere o documento, é "alinhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas abordagens e um desenvolvimento integral dos alunos".

Esta alteração também já tinha sido sugerida por uma especialista no relatório "Estado da Educação 2022", do Conselho Nacional da Educação. Na altura, o presidente do órgão consultivo, Domingos Fernandes, explicou que a transição do 4.º para o 5.º ano é bastante brusca e marcante negativamente para os alunos.

Governo confirma intenção de acabar com o 2.º ciclo do ensino básico

O Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, confirma a intenção de reestruturar os ciclos do ensino básico e de integrar os 1.º e 2º ciclos, uma proposta que já constava do programa eleitoral da Aliança Democrática.

Lusa | 15:19 - 10/04/2024

Governo quer redimensionar rede de cadeias (e trabalho em vez de prisão)

Lusa | há 1 mês

O Governo compromete-se a redimensionar a rede de estabelecimentos prisionais e das equipas de reinserção social e a reforçar a prestação do trabalho a favor da comunidade como alternativa à prisão.

Estas medidas constam do Programa do XXIV Governo constitucional hoje entregue no parlamento, que propõe também, no âmbito do sistema prisional, alargar as equipas de vigilância eletrónica e promover a diferenciação e individualização da intervenção nas cadeias.

O programa do Governo pretende ainda promover políticas de reforço da formação profissional e da recuperação da formação escolar dos reclusos.

Governo quer redimensionar rede de cadeias (e trabalho em vez de prisão)

O Governo compromete-se a redimensionar a rede de estabelecimentos prisionais e das equipas de reinserção social e a reforçar a prestação do trabalho a favor da comunidade como alternativa à prisão.

Lusa | 15:12 - 10/04/2024

Executivo quer médicos de família em tempo útil para todos até 2025

Lusa | há 1 mês

O programa do Governo prevê assegurar aos utentes, até ao final de 2025, consulta de medicina geral e familiar em tempo útil e atribuir um médico de família a todos os portugueses, começando pelos mais frágeis.

Estas medidas fazem parte de Plano de Emergência do SNS que o executivo pretende apresentar em 60 dias, segundo o Programa do XXIV Governo Constitucional hoje divulgado.

Este plano visa garantir uma resposta urgente na área da saúde materno-infantil, nos cuidados de saúde primários e hospitalares.

Programa é "insuficiente" e fica "aquém" das "necessidades do país"

Carmen Guilherme | há 1 mês

Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal (IL), reage ao programa de Governo, considerando que o mesmo é "insuficiente" e fica "aquém" das "necessidades do país".

"Este programa é um programa insuficiente, nomeadamente para as transformações urgentes que o país precisa", começou por dizer, no Parlamento, falando de uma "análise preliminar" ao programa.

"Fica aquém das necessidades do país e daquilo que os próprios portugueses merecem", acrescentou, dando como exemplo a Saúde, o salário médio ou o IRS. 

Para a IL, "não há medidas necessárias" para que ocorra uma "transformação" que permita "às pessoas ter uma vida mais digna em Portugal" e que permita resolver "parte dos problemas, nomeadamente no acesso aos serviços públicos". 

Sobre a possibilidade de uma convergência com o Governo, a IL diz ser "muito mais ambiciosa" e que "irá continuar a fazer no Parlamento uma insistência em muitas" das medidas que o partido defende, embora não excluam certas convergências no futuro.

Contudo, afasta "votar favoravelmente uma moção de rejeição". 

Programa é "insuficiente para as transformações" de que o país precisa

A líder parlamentar da IL considerou hoje o programa do XXIV Governo Constitucional "insuficiente para as transformações urgente de que o país precisa", criticando a falta de uma "reforma estrutural" na saúde ou as medidas para salários e IRS.

Lusa | 16:01 - 10/04/2024

Governo prevê cursos pré-parto gratuitos e IVA mínimo na comida de bebé

Joana Lusa | há 1 mês

O programa do novo Governo promete o acesso gratuito a cursos de preparação para o parto, maternidade e paternidade nos centros de saúde e admite reduzir para a taxa mínima o IVA na alimentação para bebés.

Comparticipar em 100% os suplementos prescritos na gravidez (ácido fólico e iodeto de potássio) e agilizar os processos de adoção, reduzindo a burocracia e oferecendo apoio para as famílias adotarem crianças, são também medidas previstas no programa do executivo de Luis Montenegro.

O Executivo pretende colocar a demografia como "prioridade na agenda política" e definir uma Estratégia Nacional para a Natalidade e Longevidade, de acordo com o documento, que foi hoje entregue na Assembleia da República.

Governo prevê cursos pré-parto gratuitos e IVA mínimo na comida de bebé

O programa do novo Governo promete o acesso gratuito a cursos de preparação para o parto, maternidade e paternidade nos centros de saúde e admite reduzir para a taxa mínima o IVA na alimentação para bebés.

Lusa | 14:58 - 10/04/2024

Governo prevê redução em 20% das tributações sobre veículos de empresas

Lusa | há 1 mês

O Governo quer baixar em 20% as tributações autónomas sobre viaturas das empresas em sede de IRC, uma medida do PS no seu programa eleitoral, segundo o Programa de Governo hoje divulgado.

O Governo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, propõe, entre as medidas para "transformar custos de contexto em oportunidades", reduzir em 20% as tributações autónomas sobre viaturas das empresas em sede de IRC.

A medida vai ao encontro da proposta do PS às eleições legislativas de 10 de março, que propunha a mesma redução.

Executivo quer aumentar complemento para idosos até 820€ em 2028

Lusa | há 1 mês

O Governo prometeu hoje aumentar até 2028 o Complemento Solidário para Idosos (CSI) para um valor de referência de 820 euros até 2028, uma das soluções propostas para combater a pobreza em Portugal.

"Para combater a pobreza, impõe-se aumentar gradualmente o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) para um valor de 820 euros em 2028, tendo como objetivo a equiparação ao valor do salário mínimo nacional, na legislatura seguinte, e melhorar o acesso às prestações sociais para que, quem delas efetivamente necessita, possa delas beneficiar", pode ler-se no programa do XXIV Governo Constitucional, hoje aprovado e entregue na Assembleia da República.

Executivo quer aumentar complemento para idosos até 820€ em 2028

O Governo prometeu hoje aumentar até 2028 o Complemento Solidário para Idosos (CSI) para um valor de referência de 820 euros até 2028, uma das soluções propostas para combater a pobreza em Portugal.

Lusa | 14:57 - 10/04/2024

Estado vai garantir crédito à habitação dos jovens

Lusa | há 1 mês

O Programa do Governo prevê garantia pública ao crédito à habitação dos jovens e que não paguem IMT e Imposto de Selo na compra de habitação própria permanente, tal como constava do programa eleitoral da AD.

No documento hoje divulgado, o Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro diz que há "demasiados jovens que não veem Portugal como parte do seu futuro" e que é preciso uma política integrada, incluindo promovendo o acesso à habitação.

Entre as medidas apresentadas está atribuir "garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens", sem especificar a idade.

Governo? Programa prevê "corrigir" Estatuto dos Profissionais da Cultura

Lusa | há 1 mês

O novo Governo compromete-se, no programa hoje aprovado, a "corrigir" o Estatuto dos Profissionais da Cultura, em vigor desde 2022 e que tem sido alvo de críticas por parte do setor.

"Corrigir o Estatuto dos Profissionais da Cultura, com vista à melhoria e à dignificação" é uma das medidas apresentadas no programa do XXIV Governo Constitucional para atingir os objetivos que traçou na área da Cultura, entre quais consta "a valorização dos profissionais da área".

De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o programa do Governo tem como base o programa eleitoral da Aliança Democrática (AD, coligação que juntou PSD, CDS-PP e PPM), mas incorpora mais de 60 medidas que coincidem com as de outros partidos.

Governo? Programa prevê "corrigir" Estatuto dos Profissionais da Cultura

O novo Governo compromete-se, no programa hoje aprovado, a "corrigir" o Estatuto dos Profissionais da Cultura, em vigor desde 2022 e que tem sido alvo de críticas por parte do setor.

Lusa | 14:32 - 10/04/2024

Ministério da Cultura quer rever modelos de gestão na área do património

Lusa | há 1 mês

O Ministério da Cultura quer rever "modelos de gestão e legislação" e garantir "o bom funcionamento" de museus, monumentos e palácios, "paralisados com a reforma recentemente empreendida pelo anterior Governo".

A medida consta do programa do Governo liderado por Luís Montenegro, hoje entregue na Assembleia da República e que vai ser discutido em plenário na quinta e na sexta-feira. 
 
No documento está inscrita a intenção de "rever modelos de gestão e legislação atual por forma a garantir o funcionamento das instituições e das diversas instâncias patrimoniais".

Novo executivo quer "manter a posição maioritária do Estado" na Lusa

Lusa | há 1 mês

O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a manutenção da posição maioritária do Estado na agência Lusa, bem como "resolver o impasse na sua estrutura acionista".

No documento hoje entregue na Assembleia da República, o programa do Governo liderado por Luís Montenegro diz pretender "manter a posição maioritária do Estado na Agência Lusa contribuindo para um serviço público de informação de rigor, seriedade e qualidade".

Novo executivo quer "manter a posição maioritária do Estado" na Lusa

O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a manutenção da posição maioritária do Estado na agência Lusa, bem como "resolver o impasse na sua estrutura acionista".

Lusa | 14:20 - 10/04/2024

Programa de Governo prevê alargar normas anticorrupção a partidos

Lusa | há 1 mês

O programa do Governo hoje entregue na Assembleia da República propõe o alargamento das normas anticorrupção aos partidos políticos e a criminalização do enriquecimento ilícito, anunciando uma "agenda ambiciosa, célere e idealmente consensual" para o combate à corrupção.

O documento, que descreve a corrupção como "um grave problema que afeta a qualidade da democracia, a eficiência da gestão pública, a equidade da distribuição de recursos e a confiança dos cidadãos", identifica a prevenção, a repressão e a educação como os três pilares de atuação nesta área.

A nível preventivo, o executivo quer alargar as normas anticorrupção aos partidos, "incluindo quanto a planos de prevenção de riscos e códigos de conduta" e a cessação de funções dos dirigentes públicos em regime de substituição durante mais de nove meses, mas também regulamentar o 'lobbying' -- com a criação de um Registo de Transparência comum às entidades públicas e que seja obrigatório, de acesso público e gratuito.

Governo quer Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia até 2026

Lusa | há 1 mês

O Governo quer desenvolver uma Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia até 2026, para acelerar o investimento nesta área, através de baterias associadas a parques eólicos e fotovoltaicos, segundo o programa entregue hoje na Assembleia da República.

"O objetivo será acelerar o investimento na capacidade nacional de armazenamento, nomeadamente através de baterias associadas a parques eólicos e fotovoltaicos", lê-se no Programa do XXIV Governo Constitucional que foi hoje entregue pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Governo quer Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia até 2026

O Governo quer desenvolver uma Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia até 2026, para acelerar o investimento nesta área, através de baterias associadas a parques eólicos e fotovoltaicos, segundo o programa entregue hoje na Assembleia da República.

Lusa | 14:16 - 10/04/2024

O Programa do XXIV Governo Constitucional pretende rever a taxa de uso da

Lusa | há 1 mês

O Programa do XXIV Governo Constitucional pretende rever a taxa de uso da infraestrutura para comboios de mercadorias, para eliminar a distorção em relação ao transporte rodoviário, de acordo com o documento, hoje divulgado.

Assim, o novo Governo tem na agenda "impulsionar o transporte ferroviário de mercadorias", o que passa por "rever a aplicação da taxa de uso da infraestrutura para comboios de mercadorias, eliminando a distorção existente relativamente ao transporte rodoviário".

Esta taxa tem suscitado críticas dos operadores, que se queixam de que só beneficia o setor rodoviário.

Mercadorias. Governo quer rever taxa de uso da infraestrutura ferroviária

O Programa do XXIV Governo Constitucional pretende rever a taxa de uso da infraestrutura para comboios de mercadorias, para eliminar a distorção em relação ao transporte rodoviário, de acordo com o documento, hoje divulgado.

Lusa | 14:11 - 10/04/2024

Programa reitera compromisso de decisão rápida sobre novo aeroporto

Lusa | há 1 mês

O programa do Governo liderado por Luís Montenegro, entregue hoje na Assembleia da República, reitera o compromisso de uma decisão rápida sobre a localização do novo aeroporto e arranque da sua construção com a maior brevidade possível.

"Concluir o processo de escolha do Novo Aeroporto de Lisboa e iniciar com a maior brevidade possível a sua construção, bem como de outras infraestruturas indispensáveis, nomeadamente a Ferrovia e o TGV (Alta Velocidade)", é uma das medidas previstas no Programa do XXIV Governo Constitucional que foi hoje entregue pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

O documento com 184 páginas contém poucas referências ao novo aeroporto, mas reitera o compromisso assumido pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, antes de ser eleito, de decidir sobre a localização da infraestrutura nos primeiros dias após a entrada em funções do Executivo.

Governo está "plenamente comprometido" com "responsabilidade orçamental"

Lusa | há 1 mês

O ministro da Presidência garantiu hoje que o executivo está plenamente comprometido com a responsabilidade orçamental, conforme recomendado pelo Conselho das Finanças Públicas, e não esclareceu se o Governo vai apresentar um Orçamento Retificativo.

Em conferência de imprensa após a conclusão do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o Governo registou as recomendações do Conselho de Finanças Públicas (CFP), que na terça-feira pediu o cálculo dos custos de medidas como a recuperação do tempo congelado das carreiras especiais da Administração Pública.

Leitão Amaro garantiu que o executivo está "plenamente comprometido" com o "objetivo de responsabilidade orçamental".

Governo está "plenamente comprometido" com "responsabilidade orçamental"

O ministro da Presidência garantiu hoje que o executivo está plenamente comprometido com a responsabilidade orçamental, conforme recomendado pelo Conselho das Finanças Públicas, e não esclareceu se o Governo vai apresentar um Orçamento Retificativo.

Lusa | 14:06 - 10/04/2024

Governo quer negociar salário de militares e estudar recrutamento

Lusa | há 1 mês

O Governo vai avançar com a negociação das condições salariais dos militares, principalmente de praças, e pretende estudar novas formas de recrutamento de voluntários, indica o seu programa hoje entregue no parlamento.

Estas são duas medidas do documento aprovado hoje em Conselho de Ministros para a área da Defesa Nacional e que reconhece que a "pirâmide populacional das Forças Armadas está progressivamente mais deficitária e invertida" ao nível dos efetivos.

"A menor renovação geracional em Portugal não explica, por si só, a incapacidade de atrair, recrutar, mas sobretudo manter e desenvolver carreiras profissionais sólidas em todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas, o que merecerá a atenção do Governo", considera o Programa do Governo.

Direção Executiva do SNS e Unidades Locais de Saúde serão reformuladas

Lusa | há 1 mês

O Governo quer reformular as competências e a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), simplificando-a, assim como o modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS), sobretudo nos hospitais universitários.

O executivo pretende alterar a estrutura orgânica da DE-SNS e as suas competências funcionais, visando uma "governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde". Esta mudança visa ainda uma melhor "articulação entre redes de cuidados e modelos de contratualização e financiamento, infraestruturas, recursos humanos e transformação digital na saúde".

Executivo vai revogar "medidas erradas" do programa Mais Habitação

Lusa | há 1 mês

O Governo confirmou hoje que vai revogar as medidas do programa Mais Habitação que considera "erradas", entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as "medidas penalizadoras" do alojamento local.

No Programa do XXIV Governo Constitucional, hoje apresentado na Assembleia da República, cumpre-se o prometido pela Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM) quando se candidatou às mais recentes eleições legislativas, em março, e assume-se a "determinação" em revogar algumas decisões do anterior executivo socialista, traduzidas na Lei n.º 56/2023, aprovada em 06 de outubro do ano passado.

Executivo vai revogar "medidas erradas" do programa Mais Habitação

O Governo confirmou hoje que vai revogar as medidas do programa Mais Habitação que considera "erradas", entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as "medidas penalizadoras" do alojamento local.

Lusa | 14:00 - 10/04/2024

Agricultura. Montenegro compromete-se com reprogramação do PEPAC

Lusa | há 1 mês

O Governo de Luís Montenegro comprometeu-se hoje com a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e com o reforço da "relevância política" do Ministério da Agricultura e do setor.

Parlamento passa a ter semáforo para disciplinar tempo das intervenções

Lusa | há 1 mês

O Parlamento vai ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.

Parlamento passa a ter semáforo para disciplinar tempo das intervenções

O Parlamento vai ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.

Lusa | 14:01 - 10/04/2024

Governo prevê recuperar tempo dos professores ao longo de 5 anos

Lusa | há 1 mês

O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo de cinco anos, contabilizando anualmente 20% dos seis anos, seis meses e 23 dias.

A resposta a uma das principais reivindicações -- a contabilização dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado ainda por recuperar -- será dada "ao longo da legislatura, à razão de 20% ao ano", refere o documento.

Prevista fiscalização das disparidades salariais entre homens e mulheres

Lusa | há 1 mês

O Governo comprometeu-se hoje, no seu programa, a "reforçar os mecanismos de fiscalização da desigualdade salarial entre homens e mulheres", entre outras matérias relacionadas com "Diversidade, Inclusão e Igualdade".

"A sociedade não encontrou ainda as respostas necessárias para valorizar e proteger as mulheres que, em tantas circunstâncias, assumem funções adicionais na nossa sociedade, conjugando responsabilidades familiares, profissionais e sociais", pode ler-se no documento entregue hoje na Assembleia da República.

Prevista fiscalização das disparidades salariais entre homens e mulheres

O Governo comprometeu-se hoje, no seu programa, a "reforçar os mecanismos de fiscalização da desigualdade salarial entre homens e mulheres", entre outras matérias relacionadas com "Diversidade, Inclusão e Igualdade".

Lusa | 13:59 - 10/04/2024

PCP sem "ilusão" sobre medidas do Governo que vão "agravar problemas"

Lusa | há 1 mês

O secretário-geral do PCP afirmou hoje que não tem "nenhuma ilusão" sobre as medidas que constam do programa do Governo, argumentando que a política do novo executivo PSD/CDS-PP vai agravar problemas.

"Basta ler o programa da Aliança Democrática [coligação PSD, CDS-PP e PPM] para perceber o que aí vem. A política que o Governo quer levar adiante, que é em tudo sustentada quer pelo Chega, quer pela IL, não vai resolver nenhum dos problemas, pelo contrário vai agravá-los e acentuá-los", considerou Paulo Raimundo.

Governo vai entregar na 2.ª-feira no parlamento Programa de Estabilidade

Lusa | há 1 mês

O Governo vai entregar o Programa de Estabilidade 2024/2028 na próxima segunda-feira, na Assembleia da República, documento que depois será remetido para Bruxelas e que terá debate parlamentar no próximo dia 24.

Governo vai entregar na 2.ª-feira no parlamento Programa de Estabilidade

O Governo vai entregar o Programa de Estabilidade 2024/2028 na próxima segunda-feira, na Assembleia da República, documento que depois será remetido para Bruxelas e que terá debate parlamentar no próximo dia 24.

Lusa | 13:29 - 10/04/2024

"É preciso que esforços de consolidação de contas públicas” se mantenha

Andrea Pinto | há 1 mês

O ministro da Presidência afirmou que o Governo está alinhado com o apelo do Conselho de Finanças Públicas que pediu que o novo Executivo calcule os gastos das medidas previstas e apelou à prudência.

"A responsabilidade e a prudência orçamental são apelos que partilhamos", começou por dizer António Leitão Amaro, defendendo que os esforços orçamentais feitos pelos portugueses desde 2012 "sejam prosseguidos e respeitados". 

"O caminho de mudança deve ser feito conjugado com esse objetivo de responsabilidade orçamental", sinalizou. 

Governo que começar construção de novo aeroporto mas não tem prazos ainda

Andrea Pinto | há 1 mês

No programa de Governo que hoje foi apresentado, pode ler-se que, em relação à TAP, será objetivo do novo executivo concluir o processo de escolha do aeroporto e o começar a sua construção o mais rapidamente possível.

Questionado sobre prazos ou até sobre a localização da infraestrutura, Leitão Amaro disse não querer "acrescentar nada mais do que esta escrito no programa".

"Nada mais a acrescentar neste momento", limitou-se a responder.

Governo aprova Programa de Estabilidade baseado em políticas invariantes

Lusa | há 1 mês

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o Programa de Estabilidade, que irá entregar ao parlamento em 15 de abril, um documento baseado em políticas invariantes e que ainda não integra as medidas previstas no programa do executivo.

Em comunicado divulgado após o fim da reunião do Conselho de Ministros, o Governo revela que "aprovou a atualização do Programa de Estabilidade 2024-2028 para entrega à Assembleia da República no dia 15 de abril".

 O Governo deliberou ainda que a apresentação da proposta de lei das Grandes Opções será aprovada pelo Governo para envio à Assembleia da República no prazo de 90 dias após a tomada de posse do executivo.

Governo quer reprivatizar a TAP

Anabela Sousa Dantas | há 1 mês

O documento do Programa do Governo inclui, no ponto 9.1.5., sobre o "transporte aéreo", a intenção de reprivatização da TAP. "Lançar o processo de privatização do capital social da TAP", pode ler-se, uma medida que já estava prevista no programa eleitoral da Aliança Democrática.

No mesmo ponto, estão elencadas medidas como: "Aumentar a capacidade e eficiência de todo o setor da aviação e aeroportuário, tanto no lado dos passageiros, como no lado da carga (infraestruturas, serviços de navegação aérea, carga e conectividade)", "Melhorar as condições de processamento de carga e passageiros nos aeroportos nacionais" e "Implementar soluções inovadoras e digitais, que permitam melhorar o controlo de entradas e saídas de passageiros e carga, por via aérea, potenciando a utilização das infraestruturas à procura variada existente".

Governo apela que se deve "colocar o interesse nacional em 1.º lugar"

Lusa | há 1 mês

O Programa do XXIV Governo Constitucional considera que o resultado eleitoral das últimas legislativas "constitui uma responsabilidade para todas as forças parlamentares".

"OGoverno tem a obrigação de, ao longo do seu mandato, apresentar espírito de abertura e de diálogo capazes de acolher posições e contributos positivos e construtivos dos diferentes partidos políticos e de diversas forças cívicas e sociais. Do lado das forças políticas da oposição, a responsabilidade não é menor", lê-se logo na introdução do texto.

Governo apela que se deve "colocar o interesse nacional em 1.º lugar"

O Programa do XXIV Governo Constitucional considera que o resultado eleitoral das últimas legislativas "constitui uma responsabilidade para todas as forças parlamentares".

Lusa | 13:26 - 10/04/2024

Ministro envolvido em buscas? "Temos que aguardar por esclarecimentos"

Andrea Pinto | há 1 mês

António Leitão Amaro foi questionado sobre as buscas na Câmara de Cascais e que envolvem, alegadamente, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz. 

"Não temos qualquer informação sobre diligencias que estejam a  decorrer, para além das notícias que resultam daquilo que está a ser veiculado pela comunicação social", afirmou, referindo que o Governo terá de "aguardar por esclarecimentos" nomeadamente "das entidades visadas" para saber o que está a acontecer.

"A justiça deve funcionar e fazer o seu trabalho", concluiu, momentos depois de afirmar que o combate à corrupção será uma da prioridades do programa do Governo.

Programa inclui 60 medidas que pertencem a outros partidos

Andrea Pinto | há 1 mês

António Leitão Amaro apresenta agora o programa do Governo que foi hoje entregue ao presidente da Assembleia da República.

O ministro da Presidência fez saber que este é "um programa de Governo de mudança, mas de diálogo" e prova disso é o facto de contemplar pelo menos 60 medidas que pertenciam a  outros partidos com assento parlamentar. 

"Porque ouvimos, estamos atentos e percebemos a escolha dos portugueses", disse, explicando que "naturalmente, [o programa] tem como base o programa eleitoral da AD mas incorpora dezenas de medidas que coincidem com outros programas. Algumas, pelo menos 60, vêm de programas de outros partidos", explicou.

Programa de Governo acaba de ser entregue a Aguiar-Branco

Anabela Sousa Dantas | há 1 mês

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, acaba de entregar ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o programa de Governo do atual executivo. O documento será apresentado, em breve, pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro.

Programa do Governo chega à AR. Quais os compromissos

Joana Duarte | há 1 mês

O programa do Governo de Luís Montenegro chegou, esta quarta-feira, ao Parlamento. Após ser aprovado em Conselho de Ministros, que se reuniu a partir das 09h00 na residência oficial do primeiro-ministro, o documento foi entregue, pelas 11h45, ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pelas mãos do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte. 

Programa do Governo entregue na AR hoje. Quais são os compromissos?

Os ministros reúnem-se hoje para aprovar o documento. O programa será depois entregue ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e discutido no Parlamento entre quinta e sexta-feira.

Notícias ao Minuto com Lusa | 08:40 - 10/04/2024

Início de Cobertura

Joana Duarte | há 1 mês

Acompanhe aqui as conclusões do Conselho de Ministros que aprovou, esta segunda-feira, o programa do Governo.