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Apreendidos mais de uma dezena de artigos de couro avaliados em 1.000€
A ação fiscalizou 135 operadores económicos, tendo sido instaurados seis processos de contraordenação.
© ASAE
País ASAE
Uma ação de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizada nas últimas semanas, de norte a sul do país, na sequência da comercialização de produtos de couro. Foram apreendidos 11 artigos e instaurados seis processos de contraordenação.
A ação foi "direcionada à verificação do cumprimento das regras legais relativas à comercialização dos produtos de couro e da proteção da sua autenticidade", destaca a ASAE, visando garantir a "concorrência leal entre operadores e a defesa dos direitos dos consumidores".
Nesse sentido, a comercialização de produtos de couro "tem vindo a assumir uma importância crescente ao nível da União Europeia para que os consumidores façam "as suas opções de compra com base em critérios fundamentados nas reais características dos produtos".
A ação culminou na fiscalização de 135 operadores económicos, tendo sido instaurados seis processos de contraordenação por "falta de cumprimento das regras relativas à marcação ou etiquetagem dos produtos, a falta de preços em bens e ausência de pictogramas obrigatórios".
Foram ainda "apreendidos 11 artigos de vestuário", num valor aproximado "1.000 euros".
Leia Também: ASAE desmantela rede de falsificação de azeite a sul do Tejo
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