POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Entre críticas, Marcelo promulga diploma sobre cuidadores informais
Chefe de Estado entende que o diploma fica "aquém do esperado".
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta quinta-feira, o diploma que altera o regime do estatuto do cuidador informal, mas com críticas.
O chefe de Estado entende que este fica "aquém do esperado", não cobrindo, por exemplo, "a situação comum de vizinhos que cuidam de outros vizinhos", mas justifica a promulgação com o facto de o decreto introduzir "alguns atributos positivos" e o facto de ter sido aprovado por unanimidade no Parlamento.
"Não obstante o diploma ficar aquém do esperado pelos cuidadores informais não principais, pois não cobre, por exemplo, a situação comum de vizinhos que cuidam de outros vizinhos, considerando alguns atributos positivos que o decreto vem introduzir e que o mesmo foi aprovado por unanimidade, o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que altera o regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro", lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.
Recorde-se que foi no passado dia 11 de janeiro que o Parlamentou aprovou, por unanimidade, em votação final global, aquela que é a primeira alteração ao estatuto do cuidador informal, alargando-o a pessoas sem laços familiares com a pessoa cuidada mas que vivem na sua casa.
A alteração, consubstanciada num projeto de lei que partiu da iniciativa do PSD, alarga o estatuto a pessoas que, não tendo laços familiares com a pessoa cuidada, vivem na sua casa e prestam cuidados de forma regular, mas não permanente.
O novo diploma prevê ainda que os progenitores com guarda partilhada podem passar a ser ambos considerados como cuidadores informais não principais.
O cuidador informal que beneficie de prestações de desemprego passa a ser equiparado ao cuidador informal que tenha atividade profissional remunerada.
O estatuto do cuidador informal foi aprovado em 2019, regulando os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada e estabelecendo as respetivas medidas de apoio.
O diploma prevê que só o cuidador informal principal pode pedir subsídio de apoio, estando, no entanto, previstas outras medidas de auxílio, como o descanso do cuidador, o plano de intervenção específico, os grupos de autoajuda ou o apoio psicossocial.
[Notícia atualizada às 11h33]
Leia Também: PAN acusa Marcelo de "falta de imparcialidade" após vetos polémicos
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
A semente fácil de encontrar que ajuda a reduzir os níveis de colesterol
-
2
-
3
-
4
-
5
lifestyle Metabolismo
O que uma nutricionista recomenda para acelerar o metabolismo
-
6
-
7
lifestyle Signos
Os cinco signos mais estranhos do zodíaco. Conhece alguém da lista?
-
8
fama Daniela Melchior
Novo visual de Daniela Melchior deixa Margarida Corceiro em 'êxtase'
-
9
-
10
pais Euromilhões
Está num dia de sorte? Ora conheça a chave vencedora do Euromilhões
