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Número de fiscalizações nas fronteiras aumentou 13% em 2023

As autoridades aumentaram em 13% o número de fiscalizações nas fronteiras nacionais em 2023, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, num balanço do sistema de controlo fronteiriço em Portugal.

Número de fiscalizações nas fronteiras aumentou 13% em 2023
Notícias ao Minuto

18:33 - 12/01/24 por Lusa

País José Luís Carneiro

"Temos mais de 750 mil passageiros objeto de controlo nos aeroportos nacionais, aumentámos em mais de 13% os controlos realizados nas fronteiras nacionais, o que significa que há mais segurança nas fronteiras nacionais, aéreas, marítimas e terrestres", afirmou o ministro aos jornalistas, à margem de uma sessão de balanço da GNR e da PSP sobre o tema.

Em 2023, verificou-se um total de 57 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, 1,3 milhões acima do verificado em 2022, referiu o diretor de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço da PSP, Nunes Teixeira.

O responsável admitiu que o período de espera de controlo nos aeroportos aumentou na quadra natalícia, devido à grande afluência (756.794 passageiros, entre 15 de dezembro e 06 de janeiro), período durante o qual o tempo médio de espera no aeroporto de Lisboa foi de 85 minutos (mais 23 que o tempo médio anual), com recusa de 78 entradas e feitas 1.248 interceções.

"Foi um mês muito exigente em termos de recursos", reconheceu Nunes Teixeira.

Para 2024, "espera-se um aumento dos voos" vindos da Europa fora do espaço Schengen (7 a 11%) e de fora do continente (11 a 14%).

No total, estiveram 732 polícias a operar, tendo sido realizadas 4.582 operações de segurança, numa "nova arquitetura que obrigou a rever o sistema de controlo", com a criação de esquadra nos aeroportos.

Até junho, serão formados mais 150 polícias para os aeroportos.

No controlo direto das fronteiras, em "janeiro de 2023, o SEF tinha 374 polícias a trabalhar e hoje há 265 da PSP e 290 homens da Polícia Judiciária", acrescentou Nunes Teixeira.

Por seu turno, o responsável da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR, Marco Cruz, salientou que a "fronteira marítima acaba por ser um dos principais pontos de atividade" da instituição, tendo-se verificado 312.720 entradas por via marítima nos 21 postos de fronteiras, com a maioria a ser de fora do espaço Schengen (175.148).

Nos postos de fronteira marítimos, os terminais de Lisboa e do Funchal são os que exigem mais recursos, tendo sido controlados 171.621 e 113.698 passageiros, respetivamente. No total, foram controladas 3.488 embarcações.

Nas operações no terreno, a GNR controlou 1.115 cidadãos estrangeiros, muitas vezes em "explorações agrícolas", no quadro de ações inspetivas, tendo sido passados "sete autos de contraordenação passados a entidades coletivas que tinham empregados em situação de irregularidade no território nacional", acrescentou.

O SEF foi extinto a 29 de outubro e, desde então, as competências de fiscalização das fronteiras passou para a PSP e GNR, que dividiram entre si as responsabilidades pelos postos fronteiriços do território.

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