POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PR promulga decretos que alteram Estatutos das Ordens dos economistas
O Presidente da República promulgou hoje decretos que alteram os estatutos da Ordem dos Economistas e da Ordem dos Biólogos, mas alertou para "a necessidade de estes Estatutos serem revisitados" para "melhor adequar" alguns aspetos específicos.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Segundo adianta o site da Presidência da Repúbica, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu promulgar os dois decretos depois de ouvir os bastonários daquelas duas ordens profissionais.
"Todavia, não pode o Presidente da República deixar de alertar para a necessidade de estes estatutos serem revisitados, a fim de melhor adequar alguns aspetos à especificidade das respetivas profissões, de se avaliar a proporcionalidade das disposições legislativas no sentido de perceber se servem efetivamente para facilitar o acesso à profissão, não criando outras distorções, para garantirem a qualificação ao desempenho das atividades abrangidas, e ainda para corrigir outros aspetos inerentes à celeridade do processo legislativo", ressalvou Marcelo Rebelo de Sousa ao promulgar os diplomas.
Segundo o PR, tal celeridade foi "reconhecida unanimemente pelo próprio legislador (Assembleia da República), incluindo o grupo parlamentar maioritário que votou favoravelmente os textos finais, como impeditiva de realizar todas as audições necessárias e geradora de entropias".
A reforma dos Estatutos das Ordens profissionais mereceu reparos e contestação de várias das classes profissionais, tendo algumas delas solicitado a Marcelo Rebelo de Sousa que não promulgasse os diplomas.
Leia Também: PSP apela intervenção de Marcelo para atribuição de subsídio igual à PJ
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Signos
Se está nesta lista de signos, vai receber boas notícias em breve
-
4
-
5
desporto Mercado de Transferências
Histórico clube francês declara falência e jogadores ficam livres
-
6
-
7
-
8
desporto Thomas Frank
"A Premier League é a melhor do mundo, mas vir ao Estádio da Luz..."
-
9
fama Cristina Ferreira
-
10
